27.5.11

ABAIXO-ASSINADO CONTRA PL 122

Abaixo-assinado contra o PL 122
 
Vocês já conhecem o PL 122, que foi desarquivado pela senadora Marta Suplicy. Este projeto de lei, quer criminalizar o que já é crime, ou seja, criminalizar a homofobia. Este é o pano de fundo, mas na verdade, se lerem o texto integral do projeto de lei verão que é uma lei totalmente inconstitucional e preconceituosa, porque quer retirar dos cristãos, o direito à liberdade de culto, uma vez que torna a Bíblia, um livro homofóbico.
Então em defesa da nossa Constituição Federal Brasileira, e dos direitos nela assegurados, criei um abaixo-assinado contra o PL 122, onde explico as razões porque sou contra este projeto de lei que pode colocar a segurança nacional em risco, uma vez que pode provocar uma revolta entre os verdadeiros homofóbicos, pode causar revolta nos cristãos, em fim, pode colocar em risco o pacifismo reinante em nosso país.
Conclamos-os a ler o texto integral do PL 122 e a ler também comentários sobre o PL 122, ou assistir em vídeo os comentários sobre o PL 122. E, se então concordarem comigo, peço que assinem e divulguem o abaixo-assinado, que pretendo enviar à Brasília, ainda que sejam poucas as assinaturas que eu conseguir. O importante da democracia, é nos fazer ouvir, o número não importa.
 
Atenciosamente,
 
Marcos André Leandro
 
Assinar este abaixo-assinado
 
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Nós abaixo assinados Somos
contra o PL 122/2006, pelos motivos a seguir:
 
1. Porque a alegação de proteção aos homossexuais não passa de falácia, j    á que a lei já pune aqueles que agir com discriminação ou preconceito contra qualquer indivíduo. Também já pune o exercício de violência contra qualquer indivíduo. É direito constitucional o direito ao princípio da igualdade. E se lá está escrito que A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. Por tanto, pelo princípio da igualdade os homossexuais também estão resguardados de toda forma de violência.
2. é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; e o PL 122/2006 quer nos retirar este direito constitucional.
3. é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; e o PL 122/2006 quer interferir neste direito constitucional.
4. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; e mais uma vez o PL 122/2006 quer quebrar este direito constitucional
5. ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, e o PL 122 quer nos privar de direitos assegurados pela constituição, a todos os brasileiros.
6. são invioláveis a intimidade e a vida privada; e o PL quer invadir nossa vida privada determinando nossa forma de pensar, e agir mesmo estando no recesso do nosso lar.
7. a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; Mas o PL 122/2006 diz que recusar a entrada de alguém a qualquer local, por motivo de não concordar com sua orientação sexual, é crime. Ou seja, qualquer pessoa alegando ser homossexual poderá entrar em sua casa porque se você recusar, poderá ser punido na forma da lei.
 
A Constituição Federal é clara tanto nos seu artigo 5º quanto no seu artigo 220º que diz expressamente:
"verbis"
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição."
 
Assim, o PL 122/2006 é por assim dizer, uma lei natimorta. Totalmente inconstitucional, totalmente preconceituosa do ponto de vista religioso, totalmente ditatorial do ponto de vista da sociedade, em fim, totalmente dispensável.
Clique abaixo, e assine. Faça parte da defesa da nossa liberdade de expressão e de crença.
 
Assinar o Abaixo-assinado
 
 
 

Um comentário:

  1. Tenho minha posição de que todos nós somos pecadores, e que cada um de nós vamos prestar contas um dia a DEUS.Não tenho preconceito , tenho respeito,conhecemos os 10 mandamentos e todos nós seres humanos culto ou analfabeto sabemos o que NÃO AGRADA A DEUS!O QUE É PECADO OU NÃO! mas não vamos facilitar mais do os canais de TV nas novelas etc..já estão promovendo para se promover,faturar alto em cima dessa nova onda da liberdade de escolha.Essa escolha sempre existiu camuflada ou não,escondida ou não ,liberada ou não...emfim sendo LEI ou NÃO. ASSINO pelo que aprendi e está escrito no livro sagrado!

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