25.11.11

MP-SP pede o afastamento do prefeito Gilberto Kassab

Com informações do Consultor Jurídico.
 
Consultor Jurídico
MP-SP pede o afastamento do prefeito Gilberto Kassab
 

O Ministério Público ajuizou, nesta quinta-feira (24/11), ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, dois outros agentes públicos, a Controlar, outras empresas e vários empresários. Todos são acusados de irregularidades no contrato e aditivos firmados entre a Prefeitura e a Controlar para o serviço da inspeção veicular ambiental na capital. A ação pede a concessão de liminar para o afastamento do prefeito e o sequestro judicial de bens de todos os envolvidos para eventual futuro ressarcimento aos cofres públicos, além da suspensão do contrato. A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
 
A ação, proposta pelos promotores de Justiça Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo, aponta nulidades da concorrência vencida em 2005 pelo Consórcio Controlar, a inabilitação técnica, econômica e financeira da Controlar para executar o contrato. Além disso, os promotores acusam os réus por fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar, inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória e outras irregularidades que tornam nulos o contrato e seus aditivos.
 
O Ministério Público também busca a responsabilização de Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, que tem delegação para acompanhar a execução do contrato, e de Félix Castilho, assessor jurídico que é acusado de ter a sua função alterada para dar aparente legalidade a atos ilegais, como ignorar pareceres precedentes contrários das suas Assessorias Técnica e Jurídica e decisões do Tribunal de Contas do Município.
 
A ação pede o afastamento do prefeito porque, no entendimento dos promotores, os processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria-Geral do Município, bem como em virtude da resistência do prefeito em atender as recomendações do Tribunal de Contas que, nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, aponta irregularidades no negócio.
 
Os promotores pedem a responsabilização dos agentes públicos, empresas e empresários envolvidos, com base na Lei de Improbidade Administrativa - que prevê a perda do cargo e dos direitos políticos, entre outras sanções -, além do ressarcimento aos cofres do município de eventuais prejuízos causados ao erário, inclusive com devolução do valor devolvido aos proprietários de veículos que tiveram reembolso da quantia paga pelo serviço, e ao ressarcimento de danos morais difusos causados aos particulares.
 
Os promotores encaminharam cópia do procedimento ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal. Com informações da Assessoria de Imprensa da MP-SP.
 
25/novembro/2011
 
 
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Agradeço aos promotores por tentar nos livrar deste terrível mal que é o tal Kassab e sua podre administração.
Em fim, nem tudo está perdido no MP.
 

22.11.11

EVITE DISCURSOS TOLOS

EVITE DISCURSOS TOLOS
O irmão ofendido resiste mais que uma fortaleza; suas contendas são ferrolhos de um castelo. Prov. 18:19.
 
Gosto da versão Nova Tradução na Linguagem de Hoje. Lá, este verso diz assim: "É mais difícil ganhar de novo a amizade de um amigo ofendido do que conquistar uma fortaleza; as discussões estragam as amizades."
 
A vida pode ser fácil. Nós, seres humanos, a complicamos. Se você fizer um levantamento e análise das últimas 25 discussões que teve no trabalho, em casa, na escola ou na rua, verá que a maioria poderia ter sido evitada. O conselho divino é: não discuta por motivos banais, não perca amizades valiosas por dizer palavras agressivas num momento de raiva. Controle sua mente, seu coração e sua boca e você será mais feliz. Você pode destruir a amizade de toda uma vida num instante. Recuperá-la será difícil.
 
O livro de Provérbios é uma espécie de código moral de conduta. Fora do contexto, poderia ser visto desse modo. Se analisar na perspectiva do todo, Provérbios é apenas a descrição da maneira como se conduzem as pessoas sábias.
 
Os princípios de vida apresentados por Salomão não são para serem vividos na base da obrigação. Nada na Bíblia é obrigatório. O tema central, junto à salvação, é a liberdade. Em Jesus você encontra o poder necessário para viver voluntariamente os princípios que Ele coloca no coração. Você é livre. A escolha é sua.
 
O modo sábio de viver que Provérbios apresenta é o resultado natural de algo que acontece dentro de você. Quando reconhece as suas limitações de criatura e vai em atitude humilde a Jesus e à Sua Palavra com o desejo de aprender, você ganha.
 
Faça de hoje um dia de decisões sábias e ações produtivas. Cuide de sua mente, de seu coração e cuide também de suas palavras. Valorize as amizades, não as desperdice por causa de discussões tolas. Se por algum motivo você sentir-se derrotado, levante a cabeça, segure o braço poderoso do Pai e continue em frente. Só é realmente derrotado quem pára de lutar. Ah, e não se esqueça: "O irmão ofendido resiste mais que uma fortaleza; suas contendas são ferrolhos de um castelo."
Texto recebido de Roberto Roberti.
 
De fato, quantas tragédias poderiam ser evitadas se a prudência fosse nossa escolha natural?
 

10.11.11

Veja

 Veja
 
A natureza é algo mais que uma paisagem: o perfume que exala do vento, a textura das plantas e da terra são um conjunto de elementos forte, mas que nem todos conseguem sentir.
As estrelinhas de um texto, nem sempre são compreendidas. Então, será que você consegue ver o todo de tudo que você olha?
 
Muitas pessoas imaginam pessoa cega sempre triste, vivendo um mundo escuro e de sombras. Mas isso não é verdade. A pessoa percebe coisas e ambientese adquire informações através do tato, da audição e olfato. Através de seu sistema de escrita e de leitura - um código de pontinhos de alto relevo, o Braille - ela pode ler e escrever. Ela v as letras, palavras e frases sentindo-as na ponta dos dedos. Com a sua bengala ou cão-guia, pode caminhar com autonomia. Assim ela identifica ou desvia de degrau, buraco, raiz de árvore entulhos e tudo mais. Imagine como as coisas ficariam mais fáceis para as pessoas cegas se o espaço do pedestre fosse respeitado.
 
O som é também um bom aliado. Por exemplo, a pessoa cega joga futebol com uma bola de guizos. Assim, ela fica sabendo onde está a bola. Em fim, o desenvolvimento teconológico está se tornando um grande parceiro para suprir a ausência da visão e possibilitando o acesso a toda uma gama de referências e informações. É o caso do computador que através de programas específicos, hoje, já pode falar. Assim, a pessoa com deficiência visual pode, por exemplo, escrever e conferir os seus textos, ler jornais ou revistas via Internet, ou um livro digitalizado.
 
Dicas
 
:: Convivendo com uma pessoa com deficiência visual, nunca a exclua de participar plenamente. Deixe que ela decida como participar.
 
:: Para orientar uma pessoa cega ou com deficiência visual como, por exemplo, em travessias de rua, avenidas, localizar endereços, subir e descer escadas ou se deslocar em qualquer ambiente, use sempre as nocões de "direita e esquerda", "acima e abaixo", "à frente e atrás". Nunca use ali ou aqui, apontando com o dedo ou gesto, porque ela não vê. Não se esqueça de indicar os obstáculos que existem no caminho que ela vai seguir.
 
:: Quando for sair de perto da pessoa cega, avise-a. É muito desagradável para qualquer pessoa ficar falando sozinha.
 
:: Não evite palavras como "cego", "olhar" ou "ver", a pessoa cega também as usa.
 
:: Não se esqueça de tentar indicar as distâncias em metros ou passos, por exemplo: "uns vinte metros ou passos para frente".
 
:: Para indicar uma cadeira para uma pessoa cega, coloque a mão dela no encosto da cadeira e informe se a cadeira tem braços ou não.
 

LEMBRE-SE: PERGUNTAR O QUE DEVE SE FAZER É A MELHOR MANEIRA DE AJUDAR
 
Não diga, nem escreva
Ceguinho
Ela é cega, mas mora sozinha
Diga ou escreva
Pessoa cega, Pessoa com deficiência visual
 Ela é cega e mora sozinha
 
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