2.8.13

Um recurso natural escasso chamado Água

A água é uma substância fundamental para a vida na Terra. Os seres humanos precisam da água não só para manter o perfeito funcionamento de seu corpo, mas também para produzir os alimentos de que necessitam para viver. Numa coincidência numérica, assim como a Terra tem 70,69% de área submersa, o corpo humano é composto por quase 70% de água, sofrendo pequenas variações de acordo com a idade em que se encontra – a taxa de água no corpo vai diminuindo simultaneamente ao aumento da idade do organismo. E embora o percentual acima aponte uma grande quantidade de água no planeta, sua imensa maioria, ou seja, 97,5%, é de água salgada. Apenas 2,5% é doce e, além da quantidade ser pequena, ainda está mal distribuída. A água doce é encontrada nas geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma outra parcela se distribui em lugares como placas de gelo flutuantes, pântanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). O Brasil é privilegiado por abrigar 12% do total de reservas de água doce do mundo. Desse total, 70% estão na bacia amazônica, onde a densidade populacional é a menor do País. Já o Nordeste, que abriga 28% da população brasileira, dispõe de apenas 5% da água doce do País. Questões que agravam o problema Em todo o mundo, os estoques de água doce estão sendo intensamente diminuídos pelo despejo diário de 2 milhões de toneladas de poluentes (dejetos humanos, lixo, venenos, efluentes agrícolas e industriais) nos rios e lagos. Para piorar o quadro, mais de 2,6 bilhões de pessoas não são servidas por saneamento básico e a maioria utiliza fontes de água impróprias para o consumo. A área de saúde paga a conta dessa falta de acesso. Metade dos leitos hospitalares disponíveis no mundo fica ocupada por causa das doenças gera das pela falta de acesso à água limpa, e cerca de 5 milhões de pessoas, na maioria crianças, morrem anualmente pelo mesmo motivo. Devido à falta de medidas sanitárias e tratamento de esgotos, rios e lagos são poluídos; métodos de exploração inadequados contaminam e esgotam lençóis freáticos, e a irrigação superexplora as águas superficiais, que são também poluídas pelo uso de agrotóxicos. "Nenhuma medida poderia contribuir mais para reduzir a incidência de doenças e salvar vidas no mundo em desenvolvimento do que fornecer água potável e saneamento adequado a todos". Secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Apenas metade da população das nações em desenvolvimento tem acesso seguro à água potável. A Organização das Nações Unidas continua conclamando os países a assumirem o acesso seguro à água potável como prioridade máxima em suas agendas. E devido aos efeitos da mudança climática e pelo aumento do uso per capita, a escassez de água deverá aumentar. A previsão é que, em 2050, um a cada quatro pessoas provavelmente viverá em um país afetado por escassez crônica ou recorrente de água potável. Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), "a água é um ponto de partida catalítico nos esforços para ajudar os países em desenvolvimento na luta contra a fome e a pobreza, na salvaguarda da saúde humana, na redução da mortalidade infantil, e na gestão e proteção dos recursos naturais." De acordo com estudos realizados pelo coordenador da unidade de meio ambiente,Carlos Ferreira de Abreu Castro, e pelo analista de projetos, Aldicir Scariot, ambos do PNUD, o estoque de água no mundo já é grandemente desigual. "A falta de conciliação entre todos esses usos e funções da água, o aumento da demanda aliado aos conflitos já existentes e a assimetria de poder entre os interesses envolvidos, criou uma nova categoria de injustiça social, a exclusão hídrica, os 'povos sem água'."

 

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Texto cuja autoria desconheço, mas que recebi e repasso.

1.8.13

O VALOR DE UM BRAÇO

O Valor de Um Braço

 

Sabem quanto vale um braço?
Sim, estou falando de um braço! Aquela parte do corpo humano, que tem na extremidade a mão, com a qual se pode ajudar alguém, trabalhar, produzir obras de arte, fazer carinho, etc... Mas, vocês sabem quantos reais vale um braço? Bem, Eu confesso que não sei quanto vale um braço de um trabalhador. Realmente não sei até porque, tem muitos por aí a fora, que não valem nem um centavo.

Mas, para A justiça do trabalho de Santa Catarina e para o TST, o braço de um trabalhador, vale R$ 68.400. (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais). É o que a Sadia S.A., vai pagar a um de seus ex empregados, por este obedecer à chefia e fazer seu trabalho sem as devidas e necessárias condições de segurança que a lei determina e que muitas empresas a exemplo desta, não obedecem. Este é apenas um caso entre muitos que pululam no poder judiciário brasileiro. Escolhi este ao acaso, ao reler arquivos guardados em meu computador. A decisão a que me refiro, foi notícia em 19 de abril de 2011. E Em que pese eu não ter pesquisado pelo número do processo atualmente, para saber acerca do andamento, nãoficaria chocado se a empresa em questão ainda não tivesse obedecido à ordem judicial.

Embora ao contrário do que diz o juiz em sua decisão, eu considere uma indenização insignificante, quando avaliamos a relação entre o dano causado e o poder financeiro da empresa infratora, é certamente, ao menos, uma indenização maior do que as indenizações normalmente aplicadas pela justiça comum. Estas não são indenizações, são antes uma esmola que fere ainda mais a moral de quem tem a ousadia de pedir uma, em juízo.

As grandes e ricas empresas e os juízes, mancomunados, alegam que não podem conceder altas indenizações, para não configurar  enriquecimento ilícito.

O que não se consegue entender, é a razão pela qual a mesma regra não se aplicar a essas empresas,  bancos e banqueiros, e personalidades de renome ou cargos relevantes. Por que, uma indenização quando é pleiteada por um desses mesmos juízes, atingem invariavelmente  o patamar de duzentos mil reais? E, isso, independentemente de quem seja a parte reclamada...

E o que dizer da indenização pleiteada e concedida à Xuxa Meneguel? Entre outros exemplos artísticos, e tantos outros casos discrepantes, que, para dizer o mínimo, ferem o princípio da isonomia.

Como se pode falar em enriquecimento ilícito, em uma ação contra um banco que tem lucro líquido anual de bilhões de reais, este sim, amealhado de forma sabidamente ilícita, por meio de juros abusivos, empréstimos achacantes e regras extorsivas? Ou será que tais práticas não são ilícitas?

Tanto o são, que muitos são os casos em que vítimas a beira do colapso, recorrem à justiça para terem assegurados seus direitos quanto ao cumprimento das regras financeiras legais, no refinanciamento de dívidas ou empréstimos.

Assim sendo, fica claro que a regra do enriquecimento ilícito aplicada para os cidadãos de baixo, não é a mesma, quando o reclamantes são juízes, artistas famosos, políticos ou um desses seres que se acham acima da lei, e que, infelizmente o são, conforme demonstram os fatos.

 

Marcos André Leandro

ENXERGA BRASIL

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