29.6.11

CASA DAS SOPAS DE BALNEÁRIO CAMBORIU DESRESPEITA LEI FEDERAL E DISCRIMINA CLIENTES

Mais uma notícia absurda que demonstra o grau de ignorância dos brasileiros. Notícia que não foi veiculada em nenhum jornal, em nenhuma televisão, em nenhum meio de comunicação, porque não dá ibope. Depois faço outros comentários. Na verdade, é um depoimento pessoal que recebi por e-mail, mas que é por conseguinte uma notícia.
 
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Olá Pessoal! Eu e meu marido moramos em Itajaí e passamos por uma situação
este dia 10 de junho (sexta-feira) que gostaríamos de contar.
Por saber que o boca a boca é a melhor (ou pior) propaganda, envio este
e-mail a todos que conheço. Somos voluntários da Escola de Cães Guias Helen
Keller de Balneário Camboriu. A Escola está na cidade desde 2005, já
entregou 3 cães gratuitamente aos cegos inscritos no programa e está
treinando mais 10. Contamos com a competência do instrutor Fabiano Pereira,
o único no país com formação neste treinamento pela Federação Internacional
das Escolas de Cães Guias, para o adestramento destes cães.
O papel do voluntário na escola é ficar com o cão dos 2 meses até 1
ano e meio socializando-o, ou seja, nós o levamos em diversos locais para
que se adapte às situações, garantindo sua preparação antes de ser entregue
ao deficiente visual.
Para que isso ocorra da melhor maneira, foi criada a Lei Federal
11.126 e Decreto .904/2006, a qual assegura o direito, não somente do
deficiente visual, mas também do treinador e dos voluntários socializadores
a ingressar e permanecer em qualquer ambiente coletivo acompanhados de
cão-aprendiz. (Em anexo está a Lei na íntegra para que você tenha
conhecimento).
Munidos da lei e seguindo todos critérios que a mesma solicita, fomos jantar
na Casa das Sopas em Balneário Camboriú. Ao tentar entrar no estabelecimento
o funcionário que fica recepcionando os clientes não permitiu. Como já
estamos acostumados com a falta de informação, até mesmo por ser uma lei
nova no nosso país, explicamos com toda educação a nossa condição.
Resumindo, o funcionário foi extremamente grosseiro, solicitando que nos
retirássemos do local, afirmou que a carteira de identificação da Escola de
Cães que estávamos portando era falsa, repetindo a seguinte frase diversas
vezes:
"Vocês vem de Itajaí até aqui só pra arrumar confusão!" - a
qual eu respondia com delicadeza: "Não senhor, nós viemos até aqui porque a
sopa que vocês servem é excelente!".
Frustrados com a postura do funcionário, solicitamos contato com o
dono do estabelecimento, utilizando toda gentileza de pessoas civilizadas.
Meu marido tentou informar o dono sobre a lei e as penalidades àqueles que
não a cumprissem, mas foi em vão, o senhor Carlos não escutou nenhuma
palavra e repetia a frase:
"Cachorro não entra aqui!!
O que me deixa chateada não é a falta de informação das pessoas,
esta é completamente compreensível e conseguimos resolver com facilidade.
Mas o NÃO ACEITAR novas informações é lamentável. Estávamos com a
documentação correta, oferecendo a informação adequada para esta situação e,
além de não sermos ouvidos, fomos agredidos verbalmente por estas pessoas.
Foi absurdamente indelicada a maneira com que fomos tratados.
A cada dia que isso acontece, percebemos a importância do nosso papel, para
que o deficiente visual, quando receber o cão esteja com as portas abertas
para estes estabelecimentos. Muitas vezes me pego pensando:
"O que é mais difícil: treinar o cão a se comportar nos locais públicos ou
treinar as pessoas a receber com dignidade e respeito o deficiente visual
com sua "ferramenta de trabalho: o cão."
O meu objetivo em expor esta situação a você é informar outras
pessoas que o cão guia, mesmo acompanhado de seu treinador ou voluntário
socializador está assegurado PELA LEI FEDERAL a entrar em qualquer local
(shopping, padaria, farmácia, mercado, etc).
Para não reforçar o costume que temos de apenas criticar e não
elogiar, gostaria de finalizar este e-mail com o agradecimento sincero aos
locais que sempre nos deixam entrar com o cão aprendiz sem questionar e,
além disso, com um sorriso no rosto por saber a importância do trabalho:
Angeloni, Shopping Atlântico, Unimed Litoral, Gol, e tantas...
Gostaria de solicitar que todos encaminhassem este e-mail aos seus
contatos. Tendo em vista que a Escola pretende crescer e continuar ajudando
muitos outros deficientes visuais, teremos cada dia mais cães-guias
circulando pela cidade, as pessoas precisam conhecer!
Seria uma imensa gentileza e, sem dúvida alguma, compensaria a péssima
situação que tivemos que enfrentar esta sexta-feira.
Muito obrigada, desejamos muito sucesso e saúde a todos, estão
convidados a conhecer a Escola pelo site
www.caoguia.org.br
orkut e facebook.
 
Grata, Silvia"
 
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É sempre assim. Os que recusam a entrada do cãoguia nos estabelecimentos são irredutíveis, burros ao extremo, e se recusam a respeitar a legislação, para depois vir com aquele papo de que não tinha conhecimento. Uma mentira deslavada, porque mesmo que não tivesse conhecimento, nós utilizadores de cãoguia, assim como este casal, sempre andamos com a lei, e sempre tentamos mostrá-la, sempre tentando explicar, e esses ignorantes, quando são mesmo preconceituosos sempre agem como este pessoal deste restaurantezinho de quinta. Sim, porque para mim, se um dono de um comércio é suficientemente burro e ignorante para se recusar a reconhecer um direito assegurado por uma lei federal, certamente não pode ser bom no que faz. Será que este restaurante resistiria a uma inspeção da vigilância sanitária? Será que está em dia com suas obrigações junto à prefeitura?
Além do mais, como se sabe, não se pode alegar desconhecimento das leis, para justificar o desrespeito a elas.
 
Francamente, Enxerga Brasil!

28.6.11

Deficiente auditivo Nomeado no TCE de GO, teve posse negada

Na reportagem abaixo mais um exemplo de discriminação por parte do judiciário, contra os deficientes. Neste caso, o ministro do STF fez justiça. Parabéns a ele. Quanto ao resto, nem vou comentar.
 
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Lewandowski concede liminar a deficiente auditivo
Nomeado no TCE de GO, candidato teve posse negada
 
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que impediu a posse de um deficiente auditivo em vaga reservada a pessoas com deficiência no concurso público para o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado (*).
 
O candidato foi aprovado nas quatro fases do certame e nomeado para o cargo. Mas, após perícia médica, teve a posse negada em razão de dispositivos de lei estadual (**) que impedem que portadores de deficiência auditiva tenham direito a um percentual de vagas em concurso público, se a deficiência for passível de correção com utilização de próteses ou órteses, aparelho auditivo, tratamento clínico ou cirúrgico capazes de devolverem funcionalidade às partes afetadas.
 
Segundo informa a assessoria de imprensa do STF, o candidato impetrou mandado de segurança no TJ-GO e chegou a obter liminar a fim de que fosse feita a reserva de sua vaga até o julgamento final. Mas, no mérito, a Corte local negou o mandado de segurança por entender que são constitucionais os dispositivos da lei estadual. Ele então ajuizou recurso extraordinário no STF (*).
 
No Supremo, o candidato com deficiência auditiva impetrou Ação Cautelar (AC 2899) na qual pediu que fosse atribuído efeito suspensivo ao RE, tendo em vista o risco de perecimento de seu direito, pois sua vaga pode ser preenchida por outro candidato, situação de difícil reversão e que lhe prejudicaria. Além disso, o concurso tem validade até 26/08/2012.
 
Ao conceder efeito suspensivo ao RE, o ministro Lewandowski lembrou que a mesma lei goiana está sendo questionada no STF por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4388) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.
 
"A concessão de medida liminar se dá em casos excepcionais, nos quais se verifique, de plano, o fumus boni juris e o periculum in mora. Na análise que se faz possível nessa fase processual, entendo presentes tais requisitos", disse Lewandowski, que determinou a reserva da vaga até o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário.
 
(*) RE 634248
 
(**) nº 14.715/2004
 
Escrito por Fred às 19h34
 
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Retirado do Twitter - link
http://bit.ly/kuzByM
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E visite sempre este blog
 

ERA UMA VEZ UM CIDADÃO CHAMADO IDIOTA

Vamos rever esta reportagem da Record, sobre o atendimento do 190 da Polícia Militar...
Abaixo dela, meus comentários, e um pequeno conto que escrevi para ilustrar.
 
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PM recebe 600 queixas de barulho por dia em São Paulo
Reclamações correspondem a 60% dos chamados da central 190
 

Roubos, furtos e outros crimes graves não são mais a maior demanda da PM (Polícia Militar) nas noites de sexta-feira e sábado em São Paulo. Nesses dois dias, as ocorrências mais recebidas pelo telefone 190 estão relacionadas ao barulho: segundo dados do ano passado, corresponderam a 60% dos chamados.
 
Em dias normais, esse índice é inferior a 10%. Segundo a corporação, 231 mil ligações foram recebidas em 2010, uma média diária de mais de 600 telefonemas ou 26 chamados por hora.
 
Na lista das maiores queixas estão latidos, cantos de pássaros, festas na madrugada, bailes funk, gritos e até batuque com caixas de fósforo que são ouvidos através das paredes. No ano passado, os casos classificados como perturbação de sossego cresceram 226% em relação a 2006.
 
O ritmo frenético das ligações faz a polícia reforçar a equipe de atendentes, como explica o capitão Emerson Massera Ribeiro, porta-voz da corporação.
 
 - Empregamos nos fins de semana 50 policiais a mais, só por conta das ocorrências de perturbação de sossego.
 
 
Pena que não reforcem também, o efetivo nas ruas, para atender aos chamados. A população quando liga para a Polícia Militar, não quer apenas ser atendido por telefone. Diga-se de passagem, via de regra, sempre mal atendido. Quando ligamos para o 190, queremos atendimento de verdade. Queremos que a polícia cumpra com seu dever, que é o de proteger a população, e fazer cumprir as leis.
Mas como, se a maioria dos policiais não conhecem as principais leis, e se conhecem fingem que não conhecem?
Em Jandira e em Barueri, a moda é colocar o cidadão em posição de risco, ameaçando-o, para que este desista de efetuar o chamado no 190.
Funciona assim:
Ligamos para o 190, e pedimos uma patrulha em determinado local porque tem uma turma de baderneiros com som do carro em alto volume, todos fazendo bagunça na rua, bebendo, fazendo da via pública um verdadeiro bordel.
O policial muito "educado", diz que será necessário que o cidadão que está ligando, acompanhe os policiais até os baderneiros para o enquadramento deles.
Depois todos irão à delegacia para que o cidadão possa registrar boletim de ocorrência
É claro que o cidadão não vai querer se expor dessa maneira, e obviamente desiste de efetuar o chamado no 190.
Quando o cidadão é esclarecido e explica ao policial que isto não é a forma determinada na lei, ele finge que abre o registro no atendimento do 190, mas de fato, nenhuma viatura ou policial aparece no local.
Aí quando acontece de um cidadão já cansado da incompetência da polícia, e farto de ser desrespeitado enquanto cidadão, trabalhador, que inclusive paga os salários desses policiais, a despeito destes não lhes garantir nenhuma segurança, descarrega uma arma nesses baderneiros, vão à televisão dizer que não é assim que se resolvem as coisas. De fato não é, mas é a única maneira que a polícia militar induz os cidadãos a fazer. Só agindo assim é que a polícia vem, e vem para prender aquele mesmo cidadão a quem não quis atender, algumas horas antes.
Ainda assim vem com horas de demora.
 
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Era uma vez um cidadão chamado Idiota que morava em uma rua da periferia de uma cidade metropolitana nos arredores da capital. Certo dia uma turma de nóias, decidiram que aquela rua onde o Idiota morava era um bom local para se fazer um baile funk. Então chamaram as mina e os mano, e pegaram o carango equipado com aquele som irado, e pararam o bichão bem na frente da casa do Idiota. Ligaram a sonzeira e mandaram ver na bebida e no baseado. E o funkão rolando solto. Tocando de tudo que é "bom". Rolando: JAULA DAS GOSTOSUDAS - Vou da a buceta ( Lançamento 2011 ) [ ALEX DJ MPC ], Mc Byana - Buceta Vira IoIô no Seu Pau, MC MARCELLY - É melhor acordar com a Buceta Ardida [Dj Will 22], mas a mais tocada, o sucesso da noite foi  MC CRIS - Você Vem Com Vuk Vuk Eu Venho Com TCHA TCHA TCHA (FODA) [DJ KAZAN].
O cidadão Idiota, decidiu então chamar a polícia para acabar com aquela zona em frente à sua casa, afinal baile funk tem seus espaços próprios, e muitas pessoas precisavam dormir para poder ir trabalhar no dia seguinte, até para pagar os impostos, de onde vem o salário dos policiais.
"Certamente eles vão vir rapidinho porque entenderão a minha motivação, que além de tudo é respaldada em lei. Perturbação da paz pública e do sossego, atentado violento ao pudor, e por que não, formação de quadrilha?" Pensava Idiota.
Então o cidadão Idiota, ligou para o atendimento do 190 às 22:20, no que foi atendido por uma policial feminino, que anotou todos os dados, e muito solícita disse que logo uma viatura chegaria.
Mas, não chegou. Idiota então, conversou com outros vizinhos, o cidadão Imbecil, uma outra cidadã  chamada Palerma, e até com a cidadã Babaca, e todos eles também haviam ligado para o 190. Ainda assim Idiota decidiu ligar mais uma vez. Porém desta vez, resolveu gravar a ligação do atendimento.
O policial que atendeu, primeiro informou que só poderia deslocar uma viatura ao local se o Idiota estivesse disposto a acompanhar os policiais até os baderneiros, e identificá-los, para depois ir à delegacia registrar boletim de ocorrência. Mas Idiota que conhecia as leis, retrucou dizendo que isso não era necessário porque não era o que dizia a lei, deixando o policial nervoso do outro lado. Afinal ele estava acostumado a tratar na maioria das vezes com cidadãos da família dos Ignorantes, como um primo do Idiota, que se chama Idiota Ignorante das Burrices. O policial então decidiu fingir que estava registrando a ocorrência, e disse que enviaria uma viatura. Porém, o tempo passou, e até às três horas da madrugada, quando os mano e as mina decidiram acabar com o baile, nenhuma viatura foi atender ao chamado do Idiota. O pior, é que Idiota, além disso era cego. Nem podia ir descarregar uma arma nos baderneiros como aconteceu com outro cidadão chamado Farto da Incompetência, como o Idiota viu na TV outro dia...
Esse Farto da Incompetência e do Descaso, também chamou várias vezes os policiais do atendimento 190, pelo mesmo motivo. Resolveram fazer baile funk em frente à casa dele, com bebidas, sonzeira, e tudo o mais. Mas o Farto da Incompetência e do Descaso,  precisava dormir para trabalhar no dia seguinte. E fez o que todo cidadão de bem, faz: chamar a polícia. Afinal, eles é que são pagos por todos os cidadãos para que lhes defendam e se faça cumprir as leis. Mas, nenhuma viatura foi atender ao chamado do cidadão Farto. Sendo assim, e mesmo indo conversar com os baderneiros, se arriscando exatamente como os policiais gostam que os cidadãos façam, não conseguiu acabar com aquela perturbação do sossego. E em um momento de loucura, com o sangue fervendo sob fortíssima emoção, na verdade, sem mesmo saber o que estava fazendo direito, querendo apenas acabar com aquela tortura, descarregou uma arma a esmo, atirando para todos os lados, na direção daqueles baderneiros. Com o intuito de afugentá-los de uma vez, e não com intenção de matar ninguém.
Depois disso, e se dando conta da loucura que fizera, quis ligar para a polícia e contar o ocorrido, mas não deixaram, antes o obrigando a fugir. Mas outros ligaram para a polícia contando o ocorrido. Todavia, o 190, já sabendo dos chamados anteriores, achou que era o cidadão Farto querendo aplicar uma peça, para obrigar os policiais a se deslocarem até o local. Por isso, não atenderam ao chamado novamente. Só atenderam, quando o chamado foi feito pela viatura dos bombeiros, que foi atender aos feridos no local. Assim, houve tempo hábil para que o cidadão Farto da Incompetência e do Descaso, pudesse fugir.
No dia seguinte, parte da história, foi contada na televisão. Se esqueceram de contar porém, a parte em que o cidadão atirador, pediu a ajuda várias vezes do 190, para acabar com aquela baderna sem que fosse atendido.
Só quem passa por algo assim é que sabe como tais acontecimentos tiram uma pessoa do sério, o fazendo cometer desatinos. Idiota, também pensou em jogar uma garrafa de álcool em chamas nos baderneiros de sua rua. Só não fez isso, porque conseguiu se controlar naquele dia. O que não é garantia de conseguir de outra vez.
 
Esta história é baseada em fatos reais.
 Por questões óbvias, os nomes dos envolvidos foram trocados.
 
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No link abaixo, poderá ouvir a gravação referida na história.
http://goo.gl/1wJZm
e neste outro link, se pode ouvir a resposta da corregedoria em relação à reclamação feita, do atendimento ou melhor, da falta de atendimento por parte do 190. Ainda aguardo uma resposta concreta sobre que providências foram tomadas.
http://goo.gl/XSnjR

22.6.11

Manchete Tendenciosa

Na reportagem do post abaixo, a manchete é: "Juiz que anulou união gay é pastor da Assembléia de Deus"

Uma manchete ao meu ver, tendenciosa. O que importa se ele é ou não pastor de alguma igreja evangélica?

Em que pese o juiz ser pastor de alguma igreja, o que de fato importa, é sua atitude ao cumprir seu dever de juiz, colocando no lugar da legalidade o que foi feito ilegalmente pelo STF. Se uma decisão é inconstitucional, alguém tem o dever de consertar. E só um juiz, tem este poder.

Ainda em que pese o poder de juiz que ele tem para consertar o erro do STF, merece parabéns sua retidão ante sua fé, porquanto não a negou. É este um daqueles verdadeiros homens de Deus.

Mas o que se discute é sua decisão de anular o ato do STF. Acredito que ele tenha conhecimento das leis brasileiras. Acredito ainda que ele é juiz porque estudou muito para isso, e tem total conhecimento da legislação, para tomar uma decisão desta. Alguém precisava mostrar ao STF que ele, o STF, que deveria ser o guardião da Constituição, agiu de maneira absolutamente contrária à carta magna.

Sabemos que a constituição e as leis em nosso país não são de fato cumpridas, e existem apenas para enfeitar prateleiras e para servirem de estudos nas faculdades de direito por aí. Mas quando se trata de fazer valer o texto destas leis e principalmente da constituição, as coisas são bastante diferentes. Mas se o Supremo Tribunal Federal, que foi criado para guardar a Constituição Federal e as leis do Brasil age em desacordo com seu próprio dever, isto é no mínimo muito perigoso.

Se o guardião das leis e da constituição toma decisões inconstitucionais, atesta-se a legalidade ao desrespeito às leis e à Constituição. Agora é legal agir inconstitucionalmente, porque o STF, deu o exemplo, criando jurisprudência.

O juiz Jerônimo Pedro Villas Boas, está de parabéns pela coragem que teve em enfrentar nos termos da lei, o STF.

Mas sua coragem agora é motivo de contenda e celeuma entre os homens que, querem ver a paz da nação em risco. A atitude inconstitucional e antibíblica do STF têm o ensejo de jogar cristãos contra estado, homossexuais contra aqueles que são de fato homofóbicos, (o que não é o caso em se tratando dos cristãos), enfim, pode causar uma combustão sem precedentes no país. E quando um juiz de verdade, faz o que é certo, se levantam contra ele como se ele fosse o errado, como se ele fosse homofóbico. Aliás, não sei como ainda não o acusaram de homofobia.

 

O STF deveria ser humilde, e admitir que errou em sua decisão. Afinal, se a constituição é clara, não se pode contrariá-la, pois isso é um ato inconstitucional, e o STF tem o dever de proteger a Constituição. Se quiserem tornar legal a união homo afetiva, permitindo casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, e não entre homem e mulher como determina a Constituição, alçando-os ao status de família, que se mude a Constituição.

Porém ainda que se mude a Constituição, jamais poderão mudar a lei de Deus. Nunca em tempo algum, por mais promíscua e iníqua que esteja a raça humana sobre a terra, os homens poderão mudar a lei da natureza, onde homem nasceu para a mulher, e a mulher para o homem. Do contrário, de Adão, Deus teria feito um outro homem. Se a lei da natureza não fosse clara como as águas que caem dos céus, não existiria o positivo e o negativo.

Façam um teste rápido. Coloquem em uma instalação elétrica, positivo com positivo, e negativo com negativo, e digam, o que acontece?

Este juiz agiu segundo o que determina a Constituição. Mas se não houvesse respaldo legal para tal, será que ele agiria segundo o que determina a lei de Deus? Acredito que sim, e se assim for, por mais que seja ele execrado pelos homens, certamente terá seu galardão. E, naquele dia o receberá da mão do juiz dos juízes, porque está escrito:

 

   Então, Pedro e os demais apóstolos afirmaram: Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens.

Atos Capítulo 5.29.

 

porém tudo isto é o princípio das dores.

Mateus 24 - 8.

Juiz que anulou união gay é pastor da Assembleia de Deus

Juiz que anulou união gay é pastor da Assembleia de Deus

 

(22.06.11)

 

O juiz que anulou a união de um casal homossexual, Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Municipal e de Registros de Goiânia (GO), admitiu no final da manhã desta quarta-feira (22) que é pastor da Assembleia de Deus.

 

- Sou pastor da Assembleia de Deus Madureira e não nego minha fé - afirmou.

 

A revelação foi feita no saite do jornal O Globo, em matéria assinada pelos jornalistas Chico de Góis  e Catarina Alencastro. O juiz sustenta que sua decisão está amparada pela Constituição, que exige que para uma união o casal receba a autorização de um juiz.

 

Jeronymo Pedro Villas Boas é também vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Religioso, frequenta cultos evangélicos pelo menos duas vezes por semana.

 

Ele justifica que a decisão do STF, que garante aos homossexuais os mesmo direito civis dos demais brasileiros, não é vinculante e o acórdão daquela sessão ainda não foi publicado.

 

- As pessoas no Brasil, para viverem juntas e se unirem, têm que ter os requisitos formais da lei. Quem reconhece isso é um juiz - disse Villas Boas.

 

O juiz foi convidado a participar nesta quarta-feira de uma sessão da bancada Evangélica da Câmara, que entregou a ele uma moção de apoio.

 

A corregedora-geral de Justiça de Goiás, Beatriz Figueiredo Franco, anulou ontem (21) a decisão de Villas Boas. A desembargadora também abortou o plano do juiz de tentar anular outros casamentos gays registrados em Goiânia. Ela apontou várias incorreções que teriam sido praticadas pelo juiz.

 

Segundo a corregedora, a decisão de Villas Boas traz  "vício de congênito": o fato de não ser permitido o contraditório, apensar de o princípio dos interessados - Liorcinio Mendes Pereira Filho e Odílio Cordeiro Torres Neto - estarem qualificados nos autos.

 

Apoio do filho

 

Villas Boas - contam funcionários - é juiz de poucas palavras. Poucos sabem de sua vida - nem mesmo o currículo sobre sua carreira ele entregou à assessoria de imprensa do TJ-GO, como fizeram os colegas.

 

Na terça-feira, um repórter de O Globo telefonou para a casa do magistrado e conversou com o seu filho, Pedro. Ao comentar a polêmica decisão do pai, o rapaz afirmou que "foi uma atitude corajosa". Repetindo as palavras do juiz, que tem como exemplo, o jovem afirma que "o pai apenas obedeceu à Constituição":

 

- Foi uma decisão muito corajosa, mostrou o perfil de um juiz corajoso, que, contra a pressão de uma minoria, obedeceu à Constituição. Ele mesmo estava falando que não queria dar entrevistas porque não queria se expor, que o que ele fez foi simplesmente obedecer ao que a Magna Carta manda, e que o Supremo não tem autoridade para legislar - afirmou o rapaz, contando também que a família é religiosa e vai à igreja às terças-feiras e aos domingos.

 

O presidente da AMB, Nelson Calandra, defendeu o direito que o juiz tem de se manifestar. Segundo ele, a decisão do colega foi fundamentada e por isso não merece censura:

 

- O juiz não pode ter sua liberdade de decidir escravizada. Existe uma coisa que se chama independência do juiz. A desembargadora está, no meu ponto de vista, equivocada. Juiz nenhum pode ser censurado ou processado por uma deliberação fundamentada. Quem viveu em tempos de autoritarismo sabe quanto vale a liberdade. Eu atesto que não é nada bom viver em regimes autoritários - disse Calandra.

 

Apesar de pouco conversar no TJ-GO, Villas Boas é um homem com influência entre os colegas. Além de vice-presidente institucional da AMB desde dezembro do ano passado, ele é diretor de assuntos institucionais da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).

 

Antes de assumir a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, o magistrado atuou numa Vara da Família e também na Auditoria Militar. Seu irmão, Marco Anthony Steveson Villas Boas, é desembargador do TJ do Tocantins.

 

 

 

Fonte:

www.espacovital.com.br

 

 

 

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21.6.11

Identificador de Cores

 
 
Matéria da revista Época - 18-06-2011
 
Ele viu a cor do dinheiro
O engenheiro Fernando Gil criou a primeira máquina que ajuda os cegos a identificar as cores, ler as notas de real e ganhar autonomia financeira
 
Aline Ribeiro
O paulistano Fernando Gil tem uma vida regrada. Estudou com afinco para se tornar engenheiro pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
Emendou um mestrado de três anos que lhe custou algumas madrugadas de sono. E hoje dá duro no trabalho, nos fins de semana inclusive. Apesar da qualificação (e do esforço), ele diz que não ganha um tostão. Aos 28 anos, afirma se manter com as economias da época de estagiário enquanto boa parte dos companheiros
de faculdade enriquece no mercado financeiro. A família não compreende sua trajetória quase franciscana. "Meus pais me perguntam quando vou arrumar um
emprego", diz. "É uma geração mais conservadora. Fica difícil entender o que faço."
Gil não é nenhum monge budista, tampouco desapegado de bens materiais. Ele só decidiu seguir um caminho diferente da maioria dos engenheiros, o do
empreendedorismo social. Sua empresa, a Auire (uma espécie de "olá" na
língua indígena javaés), nasceu com um propósito: desenvolver tecnologias para melhorar a rotina dos deficientes. Embora ainda não dê lucro, a Auire já alcançou um
feito. Criou um aparelho, também batizado de Auire, para interpretar cores e identificar cédulas de dinheiro voltado aos deficientes visuais. "Nosso
objetivo é garantir mais autonomia nas atividades simples do cotidiano", afirma Gil.
Para quem enxerga, entender o significado da ausência das cores não é um exercício mental imediato. Mas elas são imprescindíveis nas tarefas mais básicas.
Desde escolher uma maçã - verde ou vermelha - no supermercado. Até distinguir entre a pílula para dor de cabeça e a usada para a garganta quando ambas têm o mesmo
formato.
A engenhoca de Gil está em fase de testes. É semelhante a um controle remoto usado para abrir o portão de casa. O aparelho ainda precisa de ajustes. Vez por outra, confunde a nota de R$ 5 com a de R$ 10 por causa da tonalidade próxima.
Há equipamentos importados capazes de identificar cores. Mas não têm a função de reconhecer também o dinheiro. A maioria é feita nos Estados Unidos, onde todas as notas são verdes. A versão tropical tem outras vantagens. Além de falar português, é mais barata. Quando for para o mercado, dentro de dois meses,
deverá sair para o usuário final por cerca de R$ 500. A intenção de Gil é ganhar escala e chegar a um valor perto de R$ 100. Um leitor de cores importado
custa hoje R$ 1.200 na Laramara, a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual.
 
INCLUSÃO
Fernando Gil testa seu leitor de cédulas e cores em São Paulo. O aparelho deverá custar menos que um leitor de cores importado O envolvimento com a questão social se deu cedo para Gil. A casa onde cresceu, em São Paulo, fica a quatro quarteirões de uma favela. Desde pequeno, conviveu com a vizinhança pobre. Começou a fazer trabalho voluntário na adolescência. "Não queria fazer voluntariado só no fim de semana, mas não encontrava um jeito de viver disso",
diz. Foi quando, em 2009, ele conheceu o Unreasonable Institute, uma incubadora
americana que seleciona jovens do mundo todo para um programa de dez semanas no Colorado. Faltava apenas uma ideia. Na época, ele namorava a também
estudante de engenharia da computação Nathalia Sautchuk, na USP. Ela havia feito o protótipo
de um leitor de cores para uma disciplina da faculdade. Eles decidiram então aprimorar o trabalho e inscrevê-lo. A Auire concorreu com 284 projetos de
inventores. Foi um dos 25 escolhidos. O único de uma equipe brasileira. Gil combinou com Nathalia que ele iria para o Colorado. Lá aprendeu estratégias de
marketing e como elaborar um plano de negócio. Depois do curso, o casal abriu a empresa. Mas o namoro acabou, e Nathalia saiu do projeto.
O potencial (tanto econômico quanto social) da Auire parece grande. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há no mundo 314 milhões de pessoas com
algum problema visual. Cerca de 87% vivem em países pobres. Só o Brasil tem 148 mil cegos. Como Leonardo Ferreira, de 23 anos, que nasceu cego no interior de
Pernambuco. Na esperança de que o filho conseguisse enxergar, seus pais o levaram para São Paulo. Aos 4 anos, o menino passou por uma cirurgia de
glaucoma e ganhou 15% da visão. Aos 15, ficou cego de novo. Ferreira teve tempo de conhecer as cores. Acha que branco "cai bem" com preto. E que amarelo não
combina com roxo. Quando se veste pela manhã, reconhece as roupas pelo tato. Tem tudo decorado na cabeça. Mas para uma peça nova precisa de auxílio. "O
leitor nos dá mais independência e autoestima", diz Ferreira, que testou o aparelho. O
equipamento faz mais que ajudar os deficientes a se adequar à estética do mundo dos que enxergam. "Hoje, quando um cego compra algo, ele precisa confiar em
quem seleciona as notas do troco. Agora, poderemos conferir nós mesmos", afirma.
É mais um passo para a autonomia financeira.
Matéria da revista Época
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Esclarecendo:
Não é inteiramente correto dizer que um identificador de cores custe R$1200.  Talvez seja verdade que na instituição citada, LARAMARA, isso seja verdadeiro, afinal lá as coisas custam os olhos da cara, até porque não farão falta aos cegos mesmo.
Mas na Tiflotecnia Brasil,
www.tiflotecnia.com.br
uma empresa de Portugal que se estabeleceu no Brasil há pouco tempo, este mesmo identificador de cores custa R$390,00. Ou seja, quase um quarto do valor cobrado pela LARAMARA, uma instituição como é mesmo que se diz? Sem fins lucrativos... Imagine se fosse...
O mérito do Auire, é ser um invento brasileiro, desenvolvido sem recursos, este sim, quase sem fins lucrativos, e ter também o foco na identificação de notas de real.
Parabéns ao engenheiro Fernando Gil e à Auire, pelo empenho e pelo exemplo de inclusão.
Quanto ao potencial da empresa, também acredito que é grande embora eu não acredite que no Brasil tenha apenas 148 mil cegos. Não confio nos dados imprecisos do IBGE e do pseudo senso. Tenho bons motivos para afirmar isso.
Pois o senso não é feito de forma a identificar quantos, e se há deficientes em todas as casas que visitam. Aplicam um questionário , que nem sempre é o questionário completo. Na minha casa por exemplo, onde eu e minha esposa somos cegos, e moramos sozinhos, bem como na casa da minha cunhada que tem problema visual, o IBGE, se quer visitou. Quanto mais aplicar o questionário completo... Podemos acreditar nessa estatística?

18.6.11

Cidadão Deficiente Visual É Discriminado Com Seu Cãoguia

No vídeo abaixo, você pode acompanhar uma, ou melhor, mais uma. Mais uma reportagem de um cidadão que foi discriminado por ser deficiente visual. Por estar acompanhado de um cãoguia, um taxista se nega a transportá-lo.
Muito corretamente, e fazendo valer seus direitos de cidadão, ele registrou boletim de ocorrência
Em defesa do taxista, o presidente do sindicato dos taxistas de Jundiaí, alega que o taxista, coitadinho, não sabia da lei. O que todo mundo sabe que é mentira, pois se um taxista não sabe de uma lei que pode prejudicar seu trabalho, não pode ser taxista. Exatamente como falou o âncora do jornal.
Dizer que não sabia da lei, na verdade significa atestar sua incompetência e ignorância. Também não serve como justificativa já que a própria legislação diz que ninguém pode alegar desconhecimento das leis, para deixar de cumprí-las. O presidente do sindicato se quer sabe se expressar...
E, tenho absoluta certeza que o cidadão em questão, o consultor Alberto Pereira, informou ao taxista sobre a lei. Certamente até mostrou a lei. Mas como todo inveterado ignorante, que descumpre as leis porque quer, não porque não as conheça. Descumpre propositadamente, já sabendo da impunidade que galopa pelo país a fora, certamente não quis tomar conhecimento do que ele estava falando, nem ler o que ele estava mostrando. Portanto, dizer que não sabia da lei não passa de uma mentira deslavada para justificar o injustificável.
Outrossim, além de descumprir a lei do cãoguia, constrangeu um cidadão agredindo-o em sua moral, feriu ainda sua honra já que o tomou por um mentiroso e falsário, uma vez que, não acreditou no que ele estava dizendo e mostrando. Como se alguém fosse capaz de falsificar uma lei.
Francamente, Enxerga Brasil! Até quando vamos assistir a coisas como estas, e até piores que estas?
 
Vejam o vídeo abaixo. Caso não funcione, visitem
E visitem também a página do consultor Beto Pereira:
 
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17.6.11

Dica de Teatro para São Paulo


Deus da Carnificina, uma Comédia sem Juízo
Maior sucesso da atual temporada teatral européia e americana, "Deus da Carnificina, uma comédia sem juízo", estreia dia 15 de abril no Teatro Vivo. Dirigido por Emilio de Mello, o espetáculo tem no elenco Deborah Evelyn, Julia Lemmertz, Orã Figueiredo e Paulo Betti.
Aclamada pelo público e aplaudida pela crítica, a temporada no Rio de Janeiro já colhe frutos: Julia Lemmertz acaba de ganhar o Prêmio Quem na categoria Melhor Atriz de Teatro e o espetáculo está indicado ao Prêmio Shell de Teatro - melhor direção e melhor ator, Paulo Betti.
Desde que foi encenada pela primeira vez em 2006, em Zurique, a peça coleciona elogios da crítica internacional e prêmios pelo mundo. Na Broadway, a montagem com Jeff Daniels, James Gandolfini, Hope Davis e Marcia Gay Harden ganhou em 2009 três prêmios Tony, considerado o Oscar do teatro: o de melhor espetáculo, melhor direção e melhor atriz.
Em Londres, 2008, a montagem foi apresentada no Teatro Gieguld, contou com Ralph Fiennes no elenco e levou o prêmio Laurence Olivier Award de melhor comédia. No mesmo ano, a encenação parisiense, no Teatro Antoine, foi estrelada por Isabelle Huppert e dirigida pela própria Yasmina Reza.
Yasmina Reza é considerada pela crítica especializada a maior autora teatral da atualidade. Argelina radicada na França, ela explodiu nos anos 90 com a peça "Arte", sucesso em diversos países, inclusive no Brasil.
Desde então, Yasmina não parou mais. Um dos últimos textos apresentados no Brasil, "O homem Inesperado", dirigido por Emílio de Mello, com Paulo Goulart e Nicette Bruno, estreou em 2006 e foi indicado ao Prêmio Eletrobrás de Teatro nas categorias de melhor atriz e melhor direção.
Numa época em que o mundo busca novas linguagens teatrais, "Deus da Carnificina, uma comédia sem juízo" mantém o sopro de renovação que a autora Yasmina Reza imprimiu à dramaturgia européia. O texto, como outros da autora, trata de desnudar o comportamento da classe média.
"Eu escrevo um teatro de tensão, porque as tensões nos governam. Meus personagens são pessoas educadas que pretendem manter a compostura. Mas também são impulsivos, não conseguem manter as regras que impuseram a si mesmos. E é precisamente essa luta contra si mesmo que me interessa", diz Yasmina Reza.
Sinopse
Dois casais adultos e civilizados encontram-se para resolver um incidente envolvendo seus filhos pequenos: um deles quebrou dois dentes do outro numa briga na praça. Nada que os pais não possam resolver. Mas às vezes... Quando o verniz social que protege os adultos da selvageria se quebra, a polidez civilizada dá lugar a um campo de batalha, onde tudo pode acontecer.
Local:Teatro Vivo
Endereço: Av. Chucri Zaidan, nº 860, Morumbi, São Paulo
Telefone do teatro:(11) 7420-1520
Horário de atendimento:terça a quinta-feira, das 14h às 20h; sexta-feira a domingo, das 14h até o início do espetáculo
Dias e horários:sexta-feira, às 21h30; sábado, às 21h; domingo, às 19h
Abertura com uma hora de antecedência do início do espetáculo
Serviço de valet
Ingressos:Sexta-feira e domingo - R$ 50,00; sábado - R$ 70,00
Classificação etária:14 anos
Duração:1h 15min
Ficha técnica
• Texto : Yasmina Reza
• Tradução : Eloisa Ribeiro
• Direção : Emílio de Mello
• Elenco : Deborah Evelyn, Julia Lemmertz, Orã Figueiredo e Paulo Betti
• Direção de Produção : Cinthya Graber e José Carlos Furtado
• Cenário : Flávio Graff
• Figurino : Marília Carneiro
• Iluminação : Renato Machado
• Música original e projeto de som : Marcelo Alonso Neves
• Assessoria de imprensa : Liège Monteiro e Luiz Fernando Coutinho
• Uma produção : Cinthya Graber e Nacho Laviaguerre
Apoios
• Blue Tree Verbo Divino
• Localiza
• Paper & Publisher
• Woman Plastic
• Marcelo Beauty
• Rádio Alpha FM
• Paris 6
• Ladrilo
• Braugarten

 
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 O teatro Vivo, é o único dentre os teatros que conheço, que disponibiliza recursos de acessibilidade como o recurso da audiodescrição para as pessoas com deficiência visual. Mas não apenas este. os deficientes auditivos também tem sua inclusão assegurada, e os que utilizam cadeira de rodas, tem espaço adequado.
Um teatro que está de parabéns pelo exemplo de respeito às pessoas com deficiência, e que mostra que respeitar as pessoas promovendo de fato, a inclusão e a acessibilidade, não é difícil. Basta vontade para fazer, e mais que vontade, basta na verdade ter respeito pelas pessoas.
Quanto a peça gostei muito. De 0 a 10, fica com nota 9. É realmente maravilhosa. O elenco dispensa apresentações e comentários. Recomendo muito. Parabéns aos atores e equipe de produção.

Carta Aberta

Carta Aberta
 
 
À Exma. Ministra da Cultura, Sra. Ana de Holanda;
 
À Exma. Secretária Especial dos Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário;
 
À Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura;
 
A toda sociedade brasileira.
 
 
 
Nós, do movimento social de pessoas com deficiência, vimos denunciar que a DDI, Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, em seu relatório final sobre a Consulta Pública para a lei de Direitos Autorais, não está considerando a totalidade dos direitos das pessoas com deficiência, constante na Convenção da ONU, mas apenas e tão somente resumindo esse público como sendo todo ele composto de pessoas absolutamente carentes e merecedoras apenas de assistência e caridade social.
 
 
 
Isto porque dentre dezenas de sugestões feitas pelos segmentos de pessoas com deficiência, na consulta pública do ano passado, para que fosse incluído na referida modernização da lei dispositivos que considerassem as obras em formato acessível também um produto comercial, que fossem também cobertas pelo Direito Autoral, conseqüentemente estimulando o mercado a produzir tais obras, a DDI simplesmente desconsiderou todos os pleitos.
 
 
 
Cabe lembrar que na referida lei já existe, e será mantido na reforma, dispositivo que isenta dos Direitos de autor as obras que são pleiteadas por instituições assistenciais, de caridade, beneméritas, entre outras, que fazem o trabalho de tornar acessíveis as mesmas, com o qual o movimento concorda por considerarmos que existe ainda um número significativo de pessoas com deficiência carentes e que necessitam desse tipo de doação. 
 
 
 
No entanto, o segmento de pessoas com deficiência está inserido em toda a sociedade, tanto na sua parcela que necessita de assistência, quanto na sua parcela produtiva, por isso a lei deve enxergar todos esses lados sob pena de ser modernizada agora e já nascer com vícios de uma sociedade pré Convenção da ONU pelos direitos das Pessoas com Deficiência, com uma visão paternalista e assistencialista para com esse segmento, o que não reflete equiparação de oportunidades e muito menos igualdade de direitos.
 
 
 
Nesse sentido, temos a obrigação de reforçar nossas propostas já enviadas ano passado, inclusive discutidas e acordadas no CONADE, Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e reivindicar que elas sejam contempladas no APL – Ante Projeto de lei que será levado ao Congresso Nacional Brasileiro a partir de julho de 2011.
 
 
 
Salientamos que ignorar essas propostas e menosprezar esses direitos é rasgar a Convenção da ONU, conseqüentemente rasgar a Constituição Federal, pois os dois documentos se tornaram um só a partir da ratificação da Convenção, em 2008, como parte integrante da Constituição Brasileira.
 
 
 
Em face dessa grave denúncia, trazemos à presença das excelentíssimas Ministras as propostas que seguem, originárias dos movimentos de pessoas com deficiência, acompanhadas de suas devidas justificativas e solicitamos que elas sejam reavaliadas e inseridas no ante Projeto que será enviado ao Congresso Nacional no próximo mês.
 
 
 
Propostas para a modernização da lei de Direitos Autorais nr. 9.610/98, sugeridas pelo segmento de pessoas com deficiência.
 
 
 
Foram propostas alterações no Art. 5, inserção de 4 novos Incisos e no Art. 7 no Caput e no Inciso I, conforme texto ao final das justificativas.
 
Justificativas para as propostas:
 
 
 
O artigo 5º da Constituição Federal não deixa dúvida de que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…". No inciso XIV desse mesmo dispositivo constitucional consta que, está "assegurado a todos o acesso à informação", havendo em nossa legislação grande repertório garantindo a igualdade de direitos aos cidadãos com deficiência.
 
Dentre todos esses dispositivos, o mais atual e importante trata-se da Convenção da ONU pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificado pelo Congresso Nacional Brasileiro como emenda constitucional em 2008 por meio do Decreto Legislativo 186.
 
Nesse documento Constitucional alguns princípios e conceitos são fundamentais para que sejam observados em qualquer tipo de reforma ou modernização de leis a partir de então, cabendo aos legisladores obrigatoriamente incluí-los nas atualizações de normas legais e que tratem de interesses também do segmento de pessoas com deficiência, sob pena de prejuízo de direitos humanos desse público em particular.
 
Alguns dos princípios e conceitos citados anteriormente são os seguintes: "Pessoa com deficiência", "Igualdade de Direitos", "Equiparação de oportunidades", "Desenho Universal", entre outros.
 
Como A Lei de Direitos Autorais trata de direitos a serem auferidos pelos autores por meio do fornecimento de produtos e serviços a um público interessado em suas obras, obviamente que dentre esse público estão inseridas as pessoas com deficiência, mas que precisam ter suas especificidades reconhecidas e respeitadas com o oferecimento de produtos e serviços em formatos acessíveis ao consumo desse enorme contingente, segundo o Censo IBGE 2000, cerca de 25 milhões de pessoas no Brasil..
 
Nesse sentido, pensando em criar motivação aos autores e principalmente estimular um modelo de negócio para os formatos acessíveis de obras artísticas e culturais, temos que inserir esses formatos também no rol de itens cobertos pelos direitos autorais. Citando como exemplo os livros, hoje as editoras alegam não poderem atender aos pedidos de compra de formatos acessíveis dos leitores com deficiência em virtude dele não poder ser comercializado, inviabilizando até mesmo a emissão de uma nota fiscal.
 
Isso ocorre porque as obras em formatos acessíveis são citadas apenas na exceção ou limitação dos Direitos autorais, ou seja, atualmente no Art. 46, Inciso I, Alínea D, assim, só podendo existir se forem totalmente gratuitas, sem fins lucrativos, geralmente doadas às instituições assistenciais para que estas façam a distribuição benemérita para o público carente e atendido pelas mesmas.
 
No entanto, as obras em formatos acessíveis também precisam estar incluídas na regra, ou seja, precisam ser entendidas pelo mercado como um produto, algo a ser comercializado, que também possa gerar lucro, que possam ser adqiridas de maneira onerosa por aquelas pessoas com deficiência que podem e querem adquirir esses produtos como qualquer outro consumidor.
 
Contudo, caso essas obras precisem ser reproduzidas por alguma instituição voltada à assistência de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos, ai sim estarão cobertas pela exceção à regra, estarão isentas de contribuição com os direitos autorais conforme disposto no Art. 46 citado anteriormente.
 
Alertamos que caso essas duas possibilidades, ou seja, a dos formatos acessíveis serem reconhecidos como produtos lucrativos (regra) e também como produtos sem fins lucrativos (exceção), para que o público com deficiência seja atendido tanto no seu percentual consumidor comum quanto no seu percentual carente, não forem contempladas na modernização da Lei, não estaremos atendendo plenamente a Convenção da Onu pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.
 
Assim, deverá se entender, na moderna Lei de Direitos Autorais, que as pessoas com deficiência no Brasil não são em sua totalidade pessoas carentes, dignas apenas de tutela, caridade ou assistência social, o que infelizmente acontece na atual lei 9.610/98, mas que indivíduos com deficiência integram todas as classes sociais brasileiras, todos os setores econômicos e precisam ser reconhecidos como atores sociais, protagonistas de sua história e cidadãos plenos de direitos.
 
Seguem as propostas:
 
No Art. 5, propusemos a inserção de 4 Incisos novos:
 
Formatos acessíveis, que foi a definição articulada no GT do livro acessível e inserida na Minuta para Regulamentação da lei do Livro e que inclui também A definição de texto braile; Ajudas Técnicas; Desenho Universal, que é o mesmo conceito definido na Convenção da ONU; e Pessoas com deficiência ou limitação funcional, que também é o mesmo conceito definido na convenção da ONU.
 
No Art. 7 propusemos para o caput o reconhecimento dos formatos acessíveis, os atuais e os que vierem a ser produzidos. Propusemos também dentro do Inciso I do Art. 7 a extensão para os tipos de textos de obras que são os formatos acessíveis conhecidos hoje, abrindo o escopo para o desenho universal.
 
Primeira proposta:
 
Título I
 
Disposições Preliminares
 
Art. 5o Para os efeitos desta Lei, considera-se:
 
(…)
 
XVII – Formatos Acessíveis – São o texto impresso em braile sobre papel por meio de pontos em alto relevo em conformidade com as normas definidas pela Comissão Brasileira do Braile – CBB; também o texto eletrônico digital, podendo ou não, a critério do autor ou editor, contar com proteções para prevenção da contrafação, conservando a mesma organização do livro convencional impresso, sendo seu acesso compatível com softwares leitores de tela, sintetizadores de voz e outras ajudas técnicas para uso do computador. Ainda os textos em áudio, textos ampliados ou a combinação de todos estes formatos;
 
XVIII – Desenho universal – Projeto de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem que seja necessário um projeto especializado ou ajustamento. O "desenho universal" não deverá excluir as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando necessárias.
 
XIX – Ajudas técnicas: Aquelas previstas na Lei 7.853, de 24 de Outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, e na Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto 5.296, de 2 de Dezembro de 2004;
 
XX – Pessoa com deficiência ou limitação funcional –Aquela que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.
 
Segunda proposta:
 
Título II
 
Das Obras Intelectuais
 
Capítulo I
 
Das Obras Protegidas
 
Art. 7o São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, inclusive os formatos acessíveis às pessoas com deficiência ou limitação funcional, conhecidos ou que se invente no futuro, tais como:
 
I – os textos de obras literárias, artísticas ou científicas, inclusive aqueles em formatos acessíveis e que permitam plena fruição da obra também às pessoas com deficiência ou limitações funcionais;
 
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 Peço que todos quantos possam, divulguem esta carta nos meios de comunicação, e repassem a seus contatos.
Atenciosamente,

Marcos André Leandro
 

 visitem minha página
 

16.6.11

Nove Frases Verdadeiras

Nove frases Verdadeiras
1 -
'Deus não escolhe pessoas capacitadas, Ele capacita os
escolhidos.'
2 -
'Um com Deus é maioria.'
3 -
'Devemos orar sempre, não até Deus nos ouvir, mas até que possamos ouvir a Deus.'
4-
'Nada está fora do alcance da oração, exceto o que está fora da vontade de Deus.'
5-
'O mais importante não é encontrar a pessoa certa, e sim ser a pessoa certa.'
6 -
'Moisés gastou: 40 anos pensando que era alguém; 40 anos aprendendo que não era ninguém e 40 anos descobrindo o que Deus
pode fazer com um NINGUÉM.'
7 -
'A fé ri das impossibilidades.'
8 -
'Não confunda a vontade de DEUS, com a permissão de DEUS.
9 -
'Não diga a DEUS que você tem um grande problema. Mas diga
ao problema que você tem um grande DEUS.'
 
 
DECLARAÇÃO:
Sim, eu amo Deus. Ele é a fonte de minha existência, é meu Salvador.
Ele me sustenta a cada dia. Sem Ele eu não sou
nada, mas com Ele eu posso todas as coisas através de
Jesus Cristo, que me fortalece. (Filipenses 4:13)

Finalmente Preso. Por Quanto Tempo?

Juiz manda Edmundo para cadeia
 

Edmundo, na época, ainda com o ferimento do acidente
 
  O juiz Carlos Eduardo Carvalho da Vara de execuções Penais emitiu mandado de prisão para o jogador Edmundo.
  O jogador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio culposo de 3 pessoas em um acidente de carro em 1995. Desde então a defesa tenta alegar que o crime já prescreveu e assim desde 99 o jogador vem se livrando de cumprir a pena.
  A defesa do jogador vai recorrer entrando com um pedido de Habeas Corpus, mas caso o mesmo seja negado o jogador deverá se apresentar diz o advogado.
 
Escrito por Celo Ribeiro ás 03:28
 
 
 
 
E como não poderia deixar de ser, aqui vão meus comentários:
 
Este caso é apenas mais uma amostra da celeridade e seriedade da justiça em nosso país. Um criminoso que por ter muito dinheiro, deixa de pagar sua dívida com a justiça. E essa mesma justiça, deixa de agir com o criminoso endinheirado com o mesmo rigor com que age quando se trata do Fulustreco que matou. E para matar, robou um pão na bodega, para comer, matando assim, a fome..
E olha que para o Fulustreco, poder-se-ia, aplicar o princípio da insignificância. Mas parece que este princípio já está sendo aplicado ao caso acima. Afinal o que são três vidas?
 
Francamente, Enxerga Brasil!

15.6.11

Aviso Para Quem Visitar a Minha Casa


            Aviso Para Quem Visitar a Minha Casa





            Quando quiser me visitar fique à vontade,
            mas lembre-se:


            01- Os cachorros e os gatos vivem aqui, você não.


            02-
            Se você não quer pelos de cachorro e gato em suas
            roupas, fique longe dos móveis e do sofá.


            03- Sim, eles têm hábitos desagradáveis. Eu e você também. E daí?!




            04- CLARO que eles cheiram a cachorro e gato... Já percebeu como nós, humanos, cheiramos ao final de um dia de trabalho? Coloque-se no lugar de alguém
que tem um olfato 400 vezes mais sensível que o seu e ainda assim sempre o receberá com explosões de carinho no retorno ao lar.


            05- É da natureza deles tentar cheirar você. Por favor, sinta-se à vontade para cheirá-los também.   
              
            06- Se existisse algum risco do cachorro mordê-lo, eu não o deixaria se aproximar de você. Porém, não posso impedi-lo de responder a agressões que podem
ocorrer até em pensamento, seja para com ele, seja para comigo, a quem devotam fidelidade. Os animais percebem, tenha


            07- Se um cachorro tentar lambê-lo é porque aprova sua presença e quer demonstrar isso carinhosamente a você; e lembre-se que cachorros não mentem ou
fingem. Você já tentou beijar alguém e recebeu em troca um empurrão?


            08- Aqui cachorros e gatos recebem os devidos cuidados veterinários, alimentação sadia e cuidados higiênicos.


            09- A companhia deles é altamente recomendada pelos médicos e a maioria das doenças que contraímos ao longo da vida com certeza  são transmitidas por
outros humanos.


            10- Há diversas situações nas quais cachorros são preferíveis a pessoas (e eu gosto deles mais do que da maioria das pessoas). Afinal de contas, sempre
podemos confiar inteiramente em sua fidelidade e sinceridade.


            11- Para você eles são simples cachorros e gatos.
            Para mim são pequenos filhos adotivos que andam de 4 e não falam tão claramente.


            Eu não tenho problema em nenhum desses pontos.
            E você?


            Seja bem-vindo.Volte sempre que quiser. Sempre respeitando-os, por favor!!! ...são meus filhos.


            Os animais são mais sensíveis que nós, bastando se aproximar para distinguir com clareza verdadeiros
            amigos de pessoas falsas.


            ... portanto, se ele não te lamber,
            ficarei preocupada com você.


              (Autor desconhecido)
 
Excluindo-se a parte tocante aos gatos, apenas porque não tenho gatos, apesar de gostar muito deles, todo o resto se aplica.
 

8.6.11

DOMINGO O QUE VER NA TELEVISÃO?

Domingo dia de ver televisão
 
Pois é, domingão, dia de assistir televisão. Faustão, sem comentários; Fantástico, que de fantástico, só tem o nome, Programa Silvio Santos, esse é tradição aos domingos; e vai por aí a fora.
E nessas minhas zapeadas, me deparo com o programa da Record, apresentado por Marcelo Rezende, o Repórter Record. Neste domingo 5/6/11, a chamada deveria ser: Repórter Record e o mundo de "Faz de Conta" da polícia militar de São Paulo.
Neste programa o Marcelo Rezende mostrava ações da eficientíssima polícia militar, prendendo poderosos traficantes depois de dias de observação à distância, cumpria um mandado de prisão de um assassino um mandado que estava para cumprir havia 14 anos, etc.
O mais interessante é que os traficantes poderosos, e que a polícia ficou observando por mais de dois dias antes de prender, era um menor de idade, com o qual nada irá acontecer, e um outro que acabou de sair da menor idade. O menor assumiu toda a responsabilidade, e pronto. Tudo resolvido. Fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. Enquanto os verdadeiros traficantes perigosos, continuam fazendo seu trabalho sem serem incomodados, afinal é para isso que pagam.
E o que dizer de um mandado de prisão a cumprir há 14 anos? Detalhe, o assassino que hoje tem 70 anos e não pode ficar preso pela idade que tem, nunca saiu do bairro onde mora, tem um comércio e é o mesmo bairro onde cometeu o crime. Por que será que não foi preso antes? Ele mesmo falou que nunca saiu do local...
Outro detalhe que me causa estranheza é que a polícia de fato não gosta de obedecer às normas legais, aliás, retiro o que disse, não me causa estranheza não. Só me chama a atenção, a forma como eles agem diante das câmeras de televisão.
Para cumprir o mandado de prisão por exemplo, os policiais, simplesmente não queriam informar ao preso, do que se tratava, por que ele deveria acompanhar os policiais à delegacia, tão pouco informar os direitos dele...
E o uso restrito das algemas? Acho que os policiais ainda não estão sabendo desta decisão do Supremo Tribunal... Aliás, eles sabem sim, mas só se lembram disso quando vão prender banqueiros, políticos, advogados, outros policiais, etc... Para os demais mortais, algemas neles, aliás, como eles dizem: "Grampo neles"
As algemas só devem ser usadas no caso de resistência à prisão, e nos casos apresentados, não se nota nenhuma resistência à prisão. Veja no link abaixo.
http://noticias.r7.com/videos/marcelo-rezende-mostra-os-bastidores-da-acao-da-policia-na-caca-aos-bandidos-em-sp/idmedia/4dec453db51a597468ad6d69.html
Este é o nosso país de faz de conta. Eles fingem que trabalham, e nós fingimos que acreditamos no que mostram na TV. Mas sem fingimento algum, pagamos a conta...
No programa também mostra o COPOM, (Centro de Operações da Polícia Militar) com toda sua eficiência atendendo aos chamados... Mas neste link: http://goo.gl/1wJZm não se pode ouvir a mesma eficiência. Se pode ouvir, a verdadeira atuação da polícia militar no atendimento a quem liga para o 190. E neste outro link, http://goo.gl/XSnjR se pode ouvir o atendimento da corregedoria da polícia, por conta da reclamação que foi feita em relação a falta de atendimento do Copom. Reclamação registrada, e providências? Até o momento, espero uma resposta. Mas, só se passaram uns dois meses. Eles devem estar investigando minuciosamente o que aconteceu para a polícia não ter atendido o chamado de 5 pessoas diferentes de uma mesma rua, reclamando de perturbação da paz pública, em plena madrugada de sexta para sábado, com base no decreto 3688/41, lei das contravenções penais, artigo 42 incisos I e III. Sendo que ao menos duas dessas pessoas ligaram mais de uma vez. Uma das ligações que eu fiz, podem ouvir no link acima. E ainda vem a polícia na televisão mostrar uma eficiência que não existe? Na TV tudo funciona, tudo é belo. Mas na vida real, é bem diferente. Por isso compreendo muito bem, aquele caso em que um cidadão farto de baderneiros e não tendo o auxílio da polícia, descarregou uma arma nos tais infratores da lei citada acima. Aí, certamente a polícia foi finalmente ao local, para prender o atirador. E mesmo assim, só depois de duas horas, porque provavelmente não acreditou quando ligaram novamente dizendo o que o cidadão indignado e sob forte emoção, havia feito... Veja este link: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/pm-recebe-600-queixas-de-barulho-por-dia-em-sao-paulo-20110607.html
 
Enxerga Brasil!

7.6.11

PM recebe 600 queixas de barulho por dia em São Paulo

 
A reportagem abaixo, está diretamente ligada ao artigo acima. O problema é que a polícia recebe as reclamações, mas, não atendem nem 1% delas. Falo por experiência própria. Sempre que precisei e chamei, nunca tive o chamado atendido. O pior, é a maneira como atendem, como se nossa reclamação não fosse válida, ou não estivesse amparada em lei. Pior ainda, para desistimular o chamado, os atendentes do compom, como podem ouvir no link do artigo acima, dizem que até podem registrar a ocorrência e enviar a viatura, mas o cidadão que está reclamando, terá de sair da sua casa, e acompanhar os policiais ao infrator, para reclamar pessoalmente e registrar boletim de ocorrência em delegacia. Ora, se fosse para o cidadão se expor, não precisava chamar a polícia. Bastava ir sozinho armado, e resolver o problema na bala como manda a lei do mais forte. Aliás, por falta do atendimento da polícia é que coisas assim acontecem de fato, como volta e meia se pode ver na televisão. Além disso, imagine se eu ou minha esposa, pessoas cegas, vamos sair de nossa casa para acompanhar policiais até um grupo de baderneiros, provavelmente drogados, para registrar uma reclamação. É esse tipo de segurança que a polícia militar é paga para oferecer? Francamente! Enxerga Brasil!
 
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PM recebe 600 queixas de barulho por dia em São Paulo
Reclamações correspondem a 60% dos chamados da central 190
 

Roubos, furtos e outros crimes graves não são mais a maior demanda da PM (Polícia Militar) nas noites de sexta-feira e sábado em São Paulo. Nesses dois dias, as ocorrências mais recebidas pelo telefone 190 estão relacionadas ao barulho: segundo dados do ano passado, corresponderam a 60% dos chamados.
 
Em dias normais, esse índice é inferior a 10%. Segundo a corporação, 231 mil ligações foram recebidas em 2010, uma média diária de mais de 600 telefonemas ou 26 chamados por hora.
 
Na lista das maiores queixas estão latidos, cantos de pássaros, festas na madrugada, bailes funk, gritos e até batuque com caixas de fósforo que são ouvidos através das paredes. No ano passado, os casos classificados como perturbação de sossego cresceram 226% em relação a 2006.
 
O ritmo frenético das ligações faz a polícia reforçar a equipe de atendentes, como explica o capitão Emerson Massera Ribeiro, porta-voz da corporação.
 
 - Empregamos nos fins de semana 50 policiais a mais, só por conta das ocorrências de perturbação de sossego.
 

1.6.11

Abaixo-assinado contra a Resolução GP nº 01/2011, que determina o cumprimento da Resolução nº 130/2011 do CNJ em trinta dias contados de sua publicação, No TRT da 2ª Região.

Sem consultar nenhum servidor, a presidência do TRT-2 baixou uma resolução determinando a extensão do horário de atendimento no balcão. Se efetivada, tal medida vai prejudicar de sobremaneira o funcionamento das secretarias. Uma das medidas que o Sintrajud está tomando é a realização de um abaixo-assinado, em que os servidores poderão se manifestar contra os efeitos dessa resolução.
 
Por isto acabei de criar e assinar este abaixo-assinado online.
 
Abaixo-assinado contra a Resolução GP nº 01/2011, que determina o cumprimento da Resolução nº 130/2011 do CNJ em trinta dias contados de sua publicação, No TRT da 2ª Região.
 
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=trt2
 
 
Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Nós, servidores abaixo assinados, vimos por meio deste manifestar nossa contrariedade
aos termos da Resolução GP nº 01/2011, que determina o cumprimento da Resolução nº
130/2011 do CNJ em trinta dias contados de sua publicação, sem que tenha havido
qualquer consulta prévia aos servidores e magistrados quanto à possibilidade e
viabilidade de sua implementação.
Preliminarmente, cumpre esclarecer que não somos contrários à tomada de medidas que
possam contribuir para a melhoria das condições de acesso do público à Justiça, desde
que observadas as condições necessárias, figurando entre nossas reivindicações nos
últimos anos, inclusive, a instituição de jornada de trabalho de seis horas com a adoção
de dois turnos de trabalho, como alternativa às limitações das instalações físicas, de
mobiliário e de equipamentos, assegurando-se simultaneamente melhores condições de
trabalho e maior qualidade dos serviços prestados ao público.
Todavia, neste momento, a implementação da Resolução nas unidades deste Regional,
que tem atuado no limite de suas capacidades, sem o devido incremento no quadro de
pessoal, poderá ter graves consequencias para a qualidade e a continuidade dos serviços
prestados aos jurisdicionados, já que, na prática, um servidor deverá ser deslocado do
serviço interno para o atendimento ao público, sem que seja investido da função
correspondente, passando ainda a inexistir período do expediente que possa ser
dedicado exclusivamente ao trabalho interno. Assim, atribuída unicamente a cada
unidade toda a responsabilidade pelo cumprimento da determinação, sem o devido
suporte da administração, poderão ocorrer ou se agravar várias distorções na
organização dos processos de trabalho, havendo margem a situações de
constrangimento e assédio, diante da imposição de tão abrupta mudança na rotina de
funcionamento.
Há de se observar, também, que a Resolução editada pelo CNJ é objeto de ações em
trâmite no STF, que aguardam inclusive a apreciação de liminares com vistas à
suspensão de seus efeitos até a solução da controvérsia em torno dela existente.
Vale lembrar, ainda, que a disponibilização de despachos e sentenças na internet e o
peticionamento eletrônico, entre outros recursos, amenizam substancialmente a
necessidade de atendimento presencial nos órgãos jurisdicionais, não se configurando,
por estes e outros motivos, urgência que justifique a adoção de semelhante medida, nas
atuais condições.
Por fim, não verificamos nos meios de comunicação deste Tribunal a adoção de posturas
igualmente enérgicas, por exemplo, como apoio e empenho efetivos em favor da
aprovação do projeto de lei nº 6613/2009, que trata da revisão salarial dos servidores, ou
quanto às providências necessárias para a adequação do quadro de pessoal e de
funções aos termos da Resolução nº 63/2010 do CSJT, de modo a fazer frente à
assombrosa demanda que recai sobre o reduzido quadro de pessoal deste TRT.
Não temos dúvidas de que a notável e elevada qualidade dos serviços prestados à
população, apesar de todas as rigorosas limitações materiais e humanas, é fruto da
dedicação pessoal de cada um dos servidores e magistrados que integram o corpo
funcional deste Tribunal.
Nestes termos, respeitosamente, pleiteamos a Vossa Excelência a revogação da
Resolução GP nº 01/2011, ou alternativamente, a sua suspensão, procedendo-se à
abertura de processo de diálogo e consulta a todos os interessados, com vistas a um
entendimento que evite a possibilidade de retrocessos e harmonize a melhoria dos
serviços ao público e a melhoria das condições de trabalho.
 
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também você concordará.
 
Assine o abaixo-assinado aqui
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=trt2
 
e divulgue entre seus colegas do TRT da 2ª Região.
Se os links acima não funcionarem, peço que visitem o site
www.peticaopublica.com.br
e no campo de busca digitem TRT2
E Assim, encontrarão o link correto.
 
 Obrigado,
 
Marcos André Leandro
 
 
P.S.: No site do Sintrajud,
www.sintrajud.com.br
encontrarão um arquivo que podem baixar, imprimir e recolher assinaturas entre funcionários do TRT da 2ª Região, que deverão ser entregues pessoalmente, Na quinta-feira às 13:00h, na assembléia que haverá no Fórum Rui Barbosa, onde irão recolher os formulários.