26.4.11

Um Juiz com J maiúsculo

Hoje vou tão somente colar o e-mail que circulou em uma das listas jurídicas de que participo.
E, se este despacho for de fato verdadeiro, deixo meus parabéns ao Sr. Juiz com j maiúsculo mesmo, pela decisão.
Coisas assim, é que ainda mantém uma fraca luz de esperança brilhando em mim, de que um dia em um futuro a perder de vista, ainda que eu não esteja mais presente para vivenciar, possa existir um país bom, com justiça, paz e amor, neste território em que sobrevivemos.
 
-------
 
 DESPACHO JUDICIAL.... palmas pra esse juiz!!!
 
DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS E O JUIZ SE CHAMA RAFAEL ! 
 
          UM VERDADEIRO LIBELO !
 
  Enviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um ensinamento para todos os momentos.
 

DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
     
Ele com certeza desabafou por todos nós! 
 

                  DESPACHO POUCO COMUM
 
                  A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:
 
                  DECISÃO
                  Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
                  Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
                  Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
                  Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
 
                  Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
                  Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
                  Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
                  Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
 
                  Expeçam-se os alvarás.
                  Intimem-se.
 
                              Rafael Gonçalves de Paula
 
                                       Juiz de Direito
 
"Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão."
 

(Eça de Queiroz)
 
 
 
É claro que as fraldas deveriam ser de outro fornecedor para evitar o continuísmo....
 
 
 
 
 
 
Esse e-mail deveria chegar a todos os pc´s dos promotores e juízes e de muitos policiais.
 

 
 
          Critério e bom senso não mata ninguém.
 
-------
 

Concordo plenamente com "          Critério e bom senso não mata ninguém."
 
 
 
 

Um comentário:

  1. Concordo com você, nossa justiça é uma vergonha. É de entristecer qualquer cidadão brasileiro. Abraços.

    Gostei da frase de Eça de Queiroz " Os políticos e as fraudas devem ser trocados frequentemente pelos mesmos motivos."

    ResponderExcluir