Seja Ele como chuva que desce sobre a campina ceifada, como aguaceiros que regam a terra. Sal. 72:6.
Este blog mostra que um cego também tem opinião, e pode publicá-las usando a internet, mesmo sendo cego. Aqui exporei as dificuldades que nós cegos enfrentamos dia-a-dia na sociedade preconceituosa, bem como, comentarei notícias, publicarei protestos, denúncias, abaixo-assinados, tudo que exponha a situação deprimente e vergonhosa na qual o país se encontra. Não apenas por seu lado corrupto, mas principalmente por agir com pré conceito para com aquilo que não conhece.
29.12.11
COMEÇAR DE NOVO
Seja Ele como chuva que desce sobre a campina ceifada, como aguaceiros que regam a terra. Sal. 72:6.
20.12.11
DEUS NUNCA SE EQUIVOCA
Vinde, adoremos e prostremo-nos; ajoelhemos diante do Senhor, que nos criou. Sal. 95:6.
5.12.11
O amigo ou o Juiz?
Fala-se muito sobre a justiça divina. E infelizmente a maioria diz que a justiça divina não existe. Pois se existisse, não haveria tantas guerras onde inocentes morrem, não haveriam tantas crianças abandonadas, nem tragédias pelo mundo, tantos fenômenos da natureza que arrasam cidades, etc.
Mas, vamos friamente analisar cada uma dessas coisas?
As crianças abandonadas por exemplo: Muitos tentam resgatá-las e oferecer-lhes um lar, uma vida regrada, estudos, família. Mas a maioria, se quer aceitam ir em noites frias para albergues públicos, apenas porque nesses albergues não podem continuarem suas práticas de se drogar, entre outras coisas.
E acim, é com os demais casos citados. Cidades que são arrasadas porque suas práticas de pecado já atingiu um ponto que a Justiça de Deus precisa intervir.
A verdade é que se Deus fosse usar de justiça sempre, não existiria mais ninguém na face da terra. Pois o mundo é mau e as nossas obras más. Mas ainda temos chance dia após dia, de nos arrependermos, confessarmos nossos erros para que com o arrependimento, a Justiça de Deus, possa nos justificar. Mas quando persistimos no caminho errado e praticando o erro, Deus tenta nos convencer e nos fazer converter ao caminho correto.
porque Deus é justo, e antes de aplicar sua Justiça, são sempre suas outras características Divinas que se manifestam.
Antes da característica Justiça, se manifesta a Bondade, o Amor, a Longanimidade, a Benignidade. Só então quando a sua característica chamada Justiça percebe que não há mais o que fazer, se manifesta. E aí, não tem jeito, a Justiça de Deus, por ser Justa, julga, e não podendo absolver, já que a Longanimidade não resolveu, a benignidade não resolveu, o Amor não resolveu, então a Justiça condena. E condenando vem a punição. E a punição de Deus é pesada, é muito dura, porque é Justa.
Quando a justiça julga brandamente, não se pratica a Justiça de fato. Mas Deus não é assim. Quando ele julga, seu julgamento é justo.
...
Antes Deus fala uma e duas vezes; porém ninguém atenta para isso.
Jó 33:14
...
Pois tu tens sustentado o meu direito e a minha causa; tu te assentaste no tribunal, julgando justamente;
Salmos 9:4
...
E quando ele julga, pune. E ai daquele que tiver de receber sua punição.
...
Porque o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna, por Cristo Jesus nosso Senhor.
Romanos 6:23
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Muitos pensam e dizem:
mas em que, eu sendo caridoso, religioso, devoto, posso estar agindo de modo a provocar a justiça de Deus?
...
As dores se multiplicarão àqueles que fazem oferendas a outro deus; eu não oferecerei as suas libações de sangue, nem tomarei os seus nomes nos meus lábios.
Salmos 16:4
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E serviram aos seus ídolos, que vieram a ser-lhes um laço. Salmos 106:36
...
Não vos virareis para os ídolos nem vos fareis deuses de fundição. Eu sou o SENHOR vosso Deus.
Levítico 19:4
...
E serviram os ídolos, dos quais o SENHOR lhes dissera: Não fareis estas coisas.
2 Reis 17:12
...
Confundidos sejam todos os que servem imagens de escultura, que se gloriam de ídolos; prostrai-vos diante dele todos os deuses.
Salmos 97:7
São mais de 200 versículos condenando o adorar falsos deuses e ídolos, e imagens, uma das coisas que Deus mais abomina.
Como as festas oferecidas a santos, ainda que sejam festas tradicionais. Apenas um ardil, para fazer o povo cair em erro. Pois ao se distribuir balinhas e docinhos em dia de Cosme e Damião, na verdade se está introduzindo o pecado. Não sou eu quem diz, é a palavra de Deus.
...
Assim que, quanto ao comer das coisas sacrificadas aos ídolos, sabemos que o ídolo nada é no mundo, e que não há outro Deus, senão um só.
1 Coríntios 8:4
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Lembrai-vos das coisas passadas desde a antiguidade; que eu sou Deus, e não há outro Deus, não há outro semelhante a mim. Isaías 46:9
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Eu sou o SENHOR, e não há outro; fora de mim não há Deus; eu te cingirei, ainda que tu não me conheças;
Isaías 45:5
...
Não terás outros deuses diante de mim;
Deuteronômio 5:7
...
Portanto, não se pode ter nenhum outro deus, nem ídolos, nem intermediário, pois nenhum outro ser que viveu na terra pode interceder a Deus por nós, nós mesmo é que intercedemos diretamente, desde que, façamos isso pelo único caminho que leva a Deus.
...
Porque há um só Deus, e um só Mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo homem.
1 Timóteo 2:5
...
Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.
João 14:6
...
Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom.
Mateus 6:24
Há ainda aqueles que usam a palavra de Deus, deturpando-a, para justificarem-se uns aos outros, e assim, praticar o que Deus condena.
Dizendo que Deus mandou amar uns aos outros, para criticar quando alguém fala contra o homossexualismo, como se esta prática não fosse de fato condenada por Deus. Mas o fato é que o homossexualismo é abominação ao Senhor sim, e tanto a ponto de duas cidades serem totalmente destruídas por conta dessa abominação.
O Amor de Deus, certamente ama o pecador, mas insiste que ele se arrependa. Porque se ama o pecador, mas não se deve amar o pecado. Antes, deve-se, com nossa luz, expor o erro e dizer o que é errado.
...
E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro. Romanos 1:27
...
Porque tirou da terra os sodomitas, e removeu todos os ídolos que seus pais fizeram.
1 Reis 15:12
...
Os que observam as falsas vaidades deixam a sua misericórdia.
Jonas 2:8
...
E a recompensa que convém ao erro destes, está em apocalipse 21.
...
Mas, quanto aos tímidos, e aos incrédulos, e aos abomináveis, e aos homicidas, e aos fornicadores, e aos feiticeiros, e aos idólatras e a todos os mentirosos, a sua parte será no lago que arde com fogo e enxofre; o que é a segunda morte.
Apocalipse 21:8
E outros, que vêem o prosperar dos caminho dos ímpios, acham que Deus é injusto, quando na verdade são suas outras características que estão se manifestando naquele momento.
Quando a sabedoria popular diz: "Aqui se faz, aqui se paga", está apenas dizendo que a justiça de Deus se manifestará. E, é um dito popular, que está correto.
...
Porém tu és justo em tudo quanto tem vindo sobre nós; porque tu tens agido fielmente, e nós temos agido impiamente.
Neemias 9:33
...
A obra do justo conduz à vida, o fruto do perverso, ao pecado.
Provérbios 10:16
...
Então devemos nos arrepender de nossos erros, e esperar a justiça de Deus, para nos justificar e não para nos condenar. Pois se esperarmos a Justiça de Deus
para a condenação, já sabemos qual é o resultado, pois que o salário do pecado é a morte.
Deixemos os maus hábitos, deixemos a fé em ídolos que nada são, deixemos a mentira, deixemos as abominações, as feitiçarias, e coloquemos nossa fé naquele que é único. Naquele que é o verdadeiro caminho a verdade e a vida, Jesus Cristo.
Queiramos ter Jesus como amigo, pois ele mesmo disse que é isso que somos dele. Não o queiramos como Juiz, pois se o tivermos como Juiz, não haverá saída para nós.
Houve um homem que, recebeu uma ordem de despejo da casa onde morava, pois não pagava o aluguel havia vários meses. Então o dono da casa entrou com uma ação de despejo contra aquele homem, e na audiência, o devedor viu que o juiz que presidiria audiência, era um grande amigo seu, o qual há muito tempo não via, pois tinham perdido o contato ao longo da vida.
Estudaram juntos, mas depois não se viram mais.
Ele então ficou tranquilo, pois tinha certeza que por ser seu amigo, o juiz, lhe daria ganho de causa. Todavia, durante o julgamento o juiz não deu amostras de que se lembrava daquele homem.
No momento da sentença, o condenou a pagar todos os aluguéis atrasados, e a sair da casa dentro de 24 horas, sob pena de prisão.
O devedor ficou triste e decepcionado, porque tinha certeza que aquele seu amigo, lhe daria ganho de causa.
Saiu do tribunal muito acabrunhado, sem saber o que fazer, pois não tinha dinheiro para pagar o que devia, tão pouco para onde ir se saísse da casa.
Já podia imaginar que seria preso, e passaria muitos e longos dias na cadeia até conseguir pagar sua dívida.
Chegou em casa, e ficou remoendo sua mágoa com aquele que havia sido seu melhor amigo, nos tempos de escola. Nem quis jantar, nem quis fazer nada o resto daquele dia. Ficou sentado no sofá até altas horas, sem saber o que fazer.
Até que lá por volta das 23:00, ouviu o barulho de um caminhão estacionando na frente de sua casa, e já pensou: "O dono da casa já mandou um caminhão para retirar meus móveis e jogar no rio, já que não tenho para onde ir"....
E alguém tocou a campainha da casa. Ele meio a contra gosto, levantou-se e foi abrir a porta.
Qual não foi sua surpresa quando viu ali, de pé na sua frente, o juiz que o condenara tão justamente, mas na sua concepção tão injustamente. Justamente porque ele de fato era devedor, e injustamente porque não podia na verdade pagar o que devia.
-- O que você quer aqui? Eu pensei que nós éramos amigos... Nos tempos da escola, eu era seu melhor amigo! Mas você se deu bem, e eu, não consegui vencer na vida. E agora, você não entende minha situação, e me condena à cadeia, pois não tenho como pagar o que devo, nem para onde ir. E para completar sua maldade, você mesmo vem com o caminhão para me despejar?
O juiz então lhe respondeu brandamente:
Amigo, sim eu lembrei de você e sentia muitas saudades de você. Lamentava todos os dias por o haver perdido de vista. E qual não foi minha alegria quando o vi ali no meu tribunal... Mas, sou juiz, e meu dever é julgar conforme os fatos se apresentam. Não posso beneficiar alguém apenas por ser meu amigo, pois assim não estaria agindo com justiça.
Então diante dos fatos, e vendo os autos do processo, tive de condená-lo, para que a justiça fosse feita.
Mas agora estou aqui, não para despejá-lo antes do prazo que dei. E puxando do bolso um envelope pardo, e bem gordinho, o estendeu para o devedor, dizendo: -- Aqui está a quantia que você deve ao dono desta casa. E pegando em outro envelope, o estendeu dizendo: Aqui está a escritura de uma casa que estou doando para você e o caminhão está aí fora para fazer sua mudança agora mesmo se você quiser. E, finalmente, pegando um cheque, disse: -- Aqui você tem um cheque que será suficiente para que possa viver até que consiga se reerguer, e não passar nenhuma necessidade. Ofereço também um emprego para você, se quiser pode vir trabalhar comigo.
Agora você entende que eu tive de condená-lo? Eu sou juiz. Mas como seu amigo, posso pagar sua dívida e lhe dar morada e salvação. Mas se eu fosse apenas juiz, apenas o condenaria, e estaria fazendo a coisa certa, pois que você de fato deve, e tem de pagar..
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Assim é Deus... Como Juiz, seu dever é julgar. Se não o tivermos como amigo, ele nada poderá fazer, a não ser julgar e condenar. Mas se o tivermos como amigo, ele vai nos julgar, mas certamente vai nos resgatar, pagando nossa dívida para que por seu sacrifício, sejamos perdoados da dívida. Ele assume nossa dívida. E foi exatamente o que Jesus Cristo fez na cruz. Ele se deu em sacrifício por todos, para que todo aquele que nele crer não pereça. Ele pagou com seu próprio sangue, com sua própria vida nossa dívida de pecado. E faz isso diariamente a todos quantos o recebe como amigo, pois ele mesmo disse:
Já vos não chamarei servos, porque o servo não sabe o que faz o seu senhor; mas tenho-vos chamado amigos, porque tudo quanto ouvi de meu Pai vos tenho feito conhecer.
João 15:15
...
Confesse seus erros agora, peça perdão por havê-los cometidos, e peça que Jesus lhe transforme e purifique através do sangue que ele derramou, por você.
Saiba que se você está lendo até agora, é porque Deus tem planos para sua vida, e suas outras características Divinas estão tentando lhe resgatar, antes que a Justiça de Deus entre em ação. Não importa seus erros, Deus através de Jesus, pode perdoar. Não importa o que tenha feito, não importa como você se sinta, ou o que seus "amigos" dizem. Deus e Jesus estão sempre prontos a perdoar, e a receber você como uma de suas ovelhas perdidas. Entenda que Deus, pode lhe perdoar e lhe aceita independentemente do que você tenha feito. Basta confessar com seus lábios em oração, e pedir-lhe perdão.
...
Porque a Escritura diz: Todo aquele que nele crer não será confundido.
Romanos 10:11
...
O ímpio tem muitas dores, mas àquele que confia no SENHOR a misericórdia o cercará.
Salmos 32:10
...
Entrega o teu caminho ao SENHOR; confia nele, e ele o fará.
Salmos 37:5
...
Diga agora em voz alta, porque Deus quer ouvir sua voz:
Jesus, eu te recebo como meu único, suficiente e eterno Salvador. Transforma-me, sara minhas feridas da alma, purifica-me com teu sangue, perdoa meus pecados, pois sei que muito tenho pecado contra ti, contra meus semelhantes. Sei que sozinho sou incapaz de sair deste pântano lamacento que é o mundo com todos os seus pratos deliciosos e seus prazeres. Mas, maior prazer que pode existir é herdar a coroa da vida eterna, e a salvação que, só existe em ti.
Escreve meu nome no Livro da Vida, e me ensina a te adorar e a fazer a tua vontade. Faz de mim um vaso novo, um vaso de honra para tua glória. Pois Bom é o SENHOR para os que esperam por ele, para a alma que o busca. É o que está escrito em Lamentações 3:25, e agora estou te buscando. Da-me o poder de ser feito filho de Deus, como está escrito ... em João 1:12.
Mas, a todos quantos o receberam, deu-lhes o poder de serem feitos filhos de Deus, aos que crêem no seu nome;
João 1:12
E agora creio de verdade no teu Nome, Jesus. Aceita-me, porque também eu te aceito. Que assim seja, amém.
...
Sabendo que o homem não é justificado pelas obras da lei, mas pela fé em Jesus Cristo, temos também crido em Jesus Cristo, para sermos justificados pela fé em Cristo, e não pelas obras da lei; porquanto pelas obras da lei nenhuma carne será justificada.
Gálatas 2:16
25.11.11
MP-SP pede o afastamento do prefeito Gilberto Kassab
MP-SP pede o afastamento do prefeito Gilberto Kassab
O Ministério Público ajuizou, nesta quinta-feira (24/11), ação civil pública contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, dois outros agentes públicos, a Controlar, outras empresas e vários empresários. Todos são acusados de irregularidades no contrato e aditivos firmados entre a Prefeitura e a Controlar para o serviço da inspeção veicular ambiental na capital. A ação pede a concessão de liminar para o afastamento do prefeito e o sequestro judicial de bens de todos os envolvidos para eventual futuro ressarcimento aos cofres públicos, além da suspensão do contrato. A ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agradeço aos promotores por tentar nos livrar deste terrível mal que é o tal Kassab e sua podre administração.
Em fim, nem tudo está perdido no MP.
22.11.11
EVITE DISCURSOS TOLOS
O irmão ofendido resiste mais que uma fortaleza; suas contendas são ferrolhos de um castelo. Prov. 18:19.
10.11.11
Veja
As estrelinhas de um texto, nem sempre são compreendidas. Então, será que você consegue ver o todo de tudo que você olha?
LEMBRE-SE: PERGUNTAR O QUE DEVE SE FAZER É A MELHOR MANEIRA DE AJUDAR
Ceguinho
Ela é cega, mas mora sozinha
Diga ou escreva
Pessoa cega, Pessoa com deficiência visual
Ela é cega e mora sozinha
29.10.11
O Que Aconteceu com o Ministério Público?
Ou seja, o MPF, apenas recomenda, sem nenhum comprometimento com o direito da pessoa com deficiência visual, sem nenhum comprometimento com a justiça, e com a constituição e o direito à isonomia, aquela balela que a constituição tem como um dos princípios fundamentais.
Bom, mas fiquemos abaixo com o e-mail que me fez escrever este pequeno jornal. Por isso que não gosto de escrever... Quando começo não quero parar!
Prezados colegas da rede, abaixo denúncia que um grupo de pessoas com deficiência visual impetrou junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, contra o Estado de São Paulo, apontando a total e completa falta de acessibilidade para pessoas com deficiência no programa Acessa São Paulo. Para quem não conhece o programa Acessa São Paulo é um dos mais bem sucedidos programas de inclusão digital do governo paulista. Bem sucedido se focarmos apenas nas pessoas "normais" é claro. Para variar as pessoas com deficiência foram esquecidas, ignoradas, desconhecidas, alijadas do programa.
Nesse sentido e seguindo a linha de ação que já estipulamos que é a de não tolerar mais discursos vazios, demagogia, e políticas públicas absolutamente excludentes dentro de nosso Estado, impetramos a denúncia abaixo e pedimos que os colegas repliquem essa mensagem para que muitos outros nas mesmas condições por todo Estado de São Paulo façam o mesmo, que acreditem no Ministério Público e não permitam mais continuarem a ser invisíveis aos olhos dos governantes de nosso Estado.
Muito obrigado e fiquem com a denúncia abaixo. ela também estará no meu blog: www.livroacessivel.org/blog
São Paulo, 15 de outubro de 2011.
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25.10.11
Podemos crer em Deus?
Quem criou o universo? Salmo 139:14
Salmos 139:14
De que maneira Jesus revela o caráter de Deus? Malaquias 2:10;
Malaquias 2:10
Colossenses 1:15
João 3:16
Gênesis 1:27
1 João 4:8
As evidências a favor de Deus não são confinadas apenas ao nosso corpo; elas também estão espalhadas pelos céus. Deixe para trás as luzes da cidade, e olhe para cima, para um céu estrelado. Aquela nuvem a que chamamos Via Láctea na verdade é uma galáxia formada por bilhões de sóis brilhantes, parecidos com o nosso sol. Inclusive, nosso sol e seus planetas são apenas uma parte da Via Láctea. Nossa Via Láctea é apenas uma das aproximadamente cem bilhões de galáxias que podem ser vistas através dos telescópios gigantes da terra, e através do telescópio Hubble, da Nasa, que cruza o espaço.
O Deus que projetou os céus estrelados e que criou o universo, também busca estabelecer um relacionamento pessoal conosco. Ele teve um relacionamento pessoal com Moisés: "O Senhor falava com Moisés... como quem fala com seu amigo" (Êxodo 33:11). Ele também deseja entrar num relacionamento pessoal com você e se tornar seu Amigo. Jesus prometeu para aqueles que O seguissem: "Vocês serão meus amigos" (João 15:14).
28.9.11
A verdade não agrada
A verdade não agrada
Mais uma prova irrefutável de que a verdade não agrada, está na mobilização dos juízes do Brasil inteiro, contra as declarações da Juíza Corregedora nacional de justiça Eliana Calmon.
Suas declarações causou grande mau estar entre os magistrados, mas para o povo, suas declarações, são apenas um reconhecimento de dentro, que as coisas são como nós do povo já percebemos há tempos. Muitos já sentimos na pele os atos desses bandidos citados pela conselheira. Portanto, essas declarações não são nenhuma novidade para nós. Fico até feliz que uma Juíza reconheça essa deficiência na magistratura, e assim deveriam se sentir os juízes que como ela são Juízes de verdade e não os bandidos que se escondem atrás da toga como ela citou.
Foram feitas declarações verdadeiras, e que demonstram a sinceridade de quem as pronunciou. E, em um país democrático não é crime expressar sua opinião, ainda mais tendo esta pessoa conhecimento de causa. Ela, fala daquilo que conhece. Não é como nós do povo que falamos as mesmas coisas, mas não temos o conhecimento prático do ambiente e do meio que criticamos. Apenas criticamos devido aos muitos revezes que sofremos no judiciário.
Se não é assim, como devemos adjetivar um juiz que vente sentenças? Como devemos classificar um juiz que compra jurados? O que podemos dizer de um juiz que faz acordos ilegais entre as partes, de modo a beneficiar o autor em detrimento do direito da vítima? E os juízes que com a desculpa das mais inconvenientes arbitra danos morais de R$1.000,00 (mil reais), para condenar uma instituição bancária ante uma vítima assalariada, deficiente, enquanto que se a mesma ação for movida por um desses juízes, o valor da condenação é arbitrada em no mínimo R$100.000,00 (Cem mil reais)? Onde está o tal de: "Todos são iguais perante a lei"...? O que dizer de um juiz que valendo-se de sua toga e do fato de ser presidente de um dos principais tribunais de justiça do país, (RJ), descumpre cabalmente uma lei federal, como aconteceu há algum tempo entre a corte citada e uma advogada deficiente visual utilizadora de cão-guia, que foi impedida de adentrar com este, naquele ambiente público?
A Corregedora sem dúvida generalizou ao fazer tais declarações, e é com a desculpa de criticar a generalização feita pela ministra, que estão fazendo todo esse barulho.
Mas não há como dar o recado que ela quis dar, sem generalizar. Acontece que a carapuça só entra em quem a decide usar. Afinal, a declarante também é Juíza. Também está inserida em suas próprias declarações. Acontece que suas próprias declarações não lhes são atribuídas, porque foram proferidas por ela mesma, usando de toda sua sinceridade. E fazendo tais declarações ela se alçou a uma condição de Juíza com J sempre maiúsculo. Teve coragem de mexer nesse vespeiro mesmo sabendo que seria a partir daí, execrada pelos colegas que não aceitam a verdade nua e crua como foi dita.
A verdade incomoda sim. Mas só incomoda àqueles que não querem que a verdade seja vista tal como ela é.
Eu também quero deixar claro que me solidariso com os juízes brasileiros, em particular aos magistrados do trabalho, os quais, concordo com o TST que os classificou como profissionais honrados, probos, éticos e extremamente compromissados com a causa da Justiça. Todavia, repito que não havia outra maneira de dar o recado que a Ministra quis dar, sem generalizar as declarações. Afinal ela não poderia fazer uma listinha daqueles juízes a quem chamou de "bandidos escondidos atrás da toga. A maneira era generalizar, e ver quem usaria a carapuça. Os juízes de verdade, certamente entenderam o sentido das declarações e não se sentiram atingidos, porque sabem que tais declarações não são direcionadas a eles.
A verdade não agrada mesmo, por isso é que sempre digo:
Enxerga Brasil!
Consultor Jurídico
Juízes se mobilizam contra declarações de Eliana Calmon
(atualizado em 28/09/2011 às 09:35 h)
O dia da ministra Eliana Calmon começou com uma reunião no Conselho Nacional de Justiça em que se discutia o que fazer diante de suas declarações. A corregedora reafirmou as declarações feitas à Associação Paulista de Jornais refletem o que realmente pensa acerca do assunto. Depois, em silêncio, ouviu as críticas dos demais conselheiros.
Em nome dos 14 mil Juízes brasileiros, a AMB não aceita, de forma peremptória, as declarações atribuídas à Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, com graves ofensas à integridade da Magistratura nacional. Foram publicados ataques impróprios, sem nomes, sem provas e sem o legítimo e constitucional direito de defesa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a Ministra Vice-Presidente, o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho e os Ministros que subscrevem a presente nota, a propósito de declarações publicadas nos jornais que circulam hoje no País, em que se assaca acusação leviana e genérica à honorabilidade dos magistrados brasileiros, vêm a público:
Nota do Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu com surpresa a notícia das declarações atribuídas à ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, identificando dificuldades no seu relacionamento com Conselho Nacional de Justiça.
Matéria divulgada na Folha" e no ConJur, trazem a público declarações da Ministra Eliana Calmon que, mais uma vez, sem qualquer respeito à ética exigida pelo Conselho Nacional de Justiça de todos magistrados, e ela o é de carreira, faz acusações torpes aos magistrados brasileiros.
Tudo, quem sabe, prende-se a sua vontade de que o CNJ continue a extrapolar suas funções agindo disciplinarmente de forma concorrente com os Tribunais, quebrando o pacto federativo e a matéria está na pauta de amanhã, no STF.
Quando uma magistrada de carreira assumiu o cargo, pensavamos todos nós que a Corregedoria se voltaria à grave falta de estrutura do 1º Grau e que combateria, também, eventuais excessos de gastos daquele Conselho. Não, nada disso aconteceu.
O que não se admite é a acusação torpe, genérica, desenfreada, sem a compostura que se exige do magistrado.
21.9.11
Momento bíblico
16.9.11
Judiciário é complacente ao decidir sobre danos morais
Judiciário é complacente ao decidir sobre danos morais
A quem o Judiciário deve proteger? Qual o objetivo da multa diária? Não seria evitar que fornecedores, de maneira geral, deixassem de cometer ilícitos contra os consumidores? O que o Judiciário tem feito na prática? O que tem feito para que esses fornecedores, principalmente os contumazes, modifiquem seu padrão de comportamento? Como garantir o efeito didático e dissuasório das penas civis?
Antes de tratarmos das astreintes será de bom tom fazermos uma pequena abordagem a respeito das indenizações em nosso país. Como se sabe, a reparação por danos está prevista na Carta Constitucional de 1988, mais precisamente no artigo 5o, inciso V. Com base nessa premissa, outras normas estabeleceram situações em que a reparação por danos será devida. O diploma consumerista é um exemplo e merecerá maior destaque neste artigo, vez que, seja na responsabilidade por fato do produto ou serviço, seja na responsabilidade por vício, a reparação por danos está devidamente consolidada na Lei 8.078/90.
O Judiciário tem a facilidade de complicar questões que seriam, aparentemente, fáceis de serem tratadas. É o caso.
Um texto com o qual concordo plenamente, escrito de maneira culta e politicamente correta como tem de ser, e que, eu não consigo.
Pois onde está escrito com muita propriedade e verdade:
"o Judiciário tem, ao invés de praticar o desestímulo ao erro, dado um literal "jeitinho" de tornar menos dura a pena para os recalcitrantes e sua recalcitrância, estimulado o erro e não o conserto.
Quanto ao ofensor, além de ficar muito contente com a injustiça do judiciário, se sente confortável porque sabe que ao contrário do que prega a sabedoria popular, o crime compensa, e muito.
Afinal, o que são míseros R$5.000,00 (cinco mil reais), para uma poderosa e bilionária instituição bancária? E são esses valores que o judiciário via de regra, impõe como punição ou efeito pedagógico. Nem faz uma coisa nem outra. Ou melhor, como caráter pedagógico, de fato funciona. O caráter pedagógico tem o condão de ensinar alguma coisa certo? Pois bem, essas vergonhosas indenizações de fato ensinam algo. Ensinam aos ofensores que um trocadinho como indenização já resolve o problema causado por sua má conduta. E, como tenho bilhões de lucros por ano, o que são uns trocadinhos aqui e ali. Além do que, com isso, a maioria dos ofendidos não vão querer enfrentar uma demanda judicial, perder tempo, se estressar, para conseguir uns trocados. Deixa pra lá... O pobre não tem moral nem direito a nada mesmo...
E assim, cada vez mais o cidadão deixa de acreditar na justiça, e os maus empresários ficam com a certeza da impunidade.